Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 22 Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 7 Apelação / Remessa Necessária nº 0900005-15.2019.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Inocência Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelado: Ministério Público E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 260 Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) nº 2000643-16.2020.8.12.0000 Comarca de Agua Clara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: M. P. E. Proc. Just: Alexandre Magno Benites de Lacerda Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques Prom. Justiça: Ludmila de Paula Castro Silva Requerido: E. A. de Q. Reqda: I. B. d

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 QUANTO A ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE (N. 201.702.318.553) : AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICO QUE A REQUERENTE PRETENDE A CONC ESSAO DA GUARDA DA MENOR EVELLYN CAUANE ALVES PIRES, QUE ATUALMEN TE ENCONTRA-SE ABRIGADA NA INSTITUICAO CONDOMINIO BEIJA-FLOR. INS TA-ME SALIENTAR QUE OS FEITOS QUE ENVOLVEM CRIANCAS ABRIGADAS POR FORCA DE MEDIDA PROTETIVA DEVEM RECEBER ESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 170 Mandado de Segurança Criminal nº 1404429-20.2020.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Samuel Lucas Procopio Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP) Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina Interessado: Juliano de Almeida Me

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 02028786620098040015 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. A. de M. Vítima: M. da S. M. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 02128838420088040015 Aç

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 0501018152013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. A. do C. S. Vítima: D. B. da S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.02.020931-3 Ação: Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 274 Agravo de Instrumento nº 1406038-38.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Arléia Marques Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Banco Gmac S.a. Ante o exposto, recebo o Agravo de Instrumento, concedendo-lhe parcialmente a limin

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER D ECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMP OSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4). MAIS, O ATUAL ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABE LECE: ART. 313_ NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 L. 88 QUE A SUA CARGA HORARIA NO SERVICO PUBLICO DE ALTO ARAGUAIA /MT E DE 40 HORAS SEMANAIS, O QUE DEMONSTRA QUE O TRABALHO COMO F RENTISTA PROVAVELMENTE ERA REALIZADO NAS POUCAS HORAS DIARIAS QUE LHE SOBRAVAM. ENFIM, MESMO QUE O AUTOR NAO ESTEJA MAIS EMPREGADO NO AUTO POSTO N 01 LTDA, ELE TAMBEM NAO TINHA ESSA FONTE DE REND A NA EPOCA DA CELEBRACAO DO ACORDO. A FONTE D