Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1297 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Brandi - Apte/Apdo: Amil Assistencia Medica Internacional S/A - Apdo/Apte: Gerson Clemente Guarino - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/SP) - Advogada: Érica Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2470 matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/ SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0204245-52.2009.8.26.0100 (990.10.364251-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Itaú S/A Apdo/Apte: Maria Tereza Riguiby Kel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2489 ao agravo.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0002015-14.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 479 a aplicação retroativa do benefício em questão. Por ora, a tutela antecipada deve ser mantida, pois presentes os requisitos para a sua concessão, como bem observado pelo nobre Juízo “a quo”. É que o reconhecimento administrativo da isenção corresponde à mera formalidade, que apenas certifica o direito do contribuinte,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 839 Nº 0006946-77.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilberto Farah - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1143 DESPACHO Nº 2251140-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: A. Santos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Autora: Maria Helena dos Santos - Autor: Américo dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2071 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP) - Juliano Nicolau de Castro (OAB: 292121/SP) - Karinne Ansiliero Angelin Bunazar (OAB: 286613/SP) - Pátio do Colég

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1900 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2199 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Jose Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1311 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD