Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2768 Melhor - Antonia Marques Andrade - Vistos. Indefiro Justiça Gratuita à autora, pessoa jurídica. Veja-se a jurisprudência: COBRANÇA Condomínio -Pedido de Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Prova de Insuficiência de Recursos Ausência - Embora possível a concessão de justiça gratuita às pessoas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 3156 pretéritos à sua promulgação, nos termos do artigo 150, III, a, da Constituição da República Federativa do Brasil.O perigo de dano de difícil reparação está evidente pelo fato dos inúmeros prejuízos que o Autor pode vir a ter com a inscrição de seu nome na Dívida Ativa, pelo que fica impossib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3108 ciência dos mandados negativos de fls. 48/49. Promova a citação do(a) executado(a) faltantes João Enrique Cocorulo e Eric Fernando Fabri Moraes em 10 (dez) dias. - ADV: MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB 187982/SP) Processo 1025010-13.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 366 14:00 horas.Proceda-se a citação.Intime-se. - ADV: NOEMI PINGAS DE SOUZA (OAB 263988/SP) Processo 1004484-20.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Eduardo da Silva - Vistos,Fls. 13/19: indefiro, reportando-me a r. decisão em fls. 10. Muito embora determinado ao exequente(requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2486 artigo aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis.Assim porque o artigo 53, caput, da Lei nº 9.099/95, assevera que “a execução de título executivo extrajudicial, no valor de até 40 (quarenta) salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2715 entrega da mercadoria e, ainda, o protesto (art. 15, inc. II, da Lei 5.474/68). Ocorre que no caso concreto não foi apresentado o segundo documento referido, sendo que os documentos apresentados com a inicial não se prestam para comprovar a efetiva entrega da mercadoria para o manejo da ação executiva, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2904 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Sorocaba, 22 de julho de 2019. - ADV: ADONAI ARTAL OTERO (OAB 294995/SP) Processo 1027061-89.2019.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Aparecida Inês dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento do FGTS. Ao aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 419 62.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Amigos do Kurumin - Kurumin Administração Participação e Assessoria Ltda - Vistos. Verifique o exequente diretamente perante o juízo da 3ª Vara Cível de Itu qual a posição atual do atendimento do ofício expedido. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1730 de 60 (sessenta) dias. No silêncio, manifeste-se o vencedor (autor), em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, expirado o último prazo sem o ajuizamento da execução de sentença ou do protocolo do pedido, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 690 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1005332-19.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Novo Mundo Centro de Tratamento Especializado Em Dependência de Álcool e Outras Drogas Ltda. - Me - Claro S/A - Vistos. Nos termos da petiçã