Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 233 requerido opôs embargos de declaração contra a decisão exarada às fls. 199, na qual constou a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em razão da gratuidade concedida ao autor, alegado que sequer houve pedido da benesse, circunstância, inclusive, verificada na Segunda Instância, que resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3183 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Justiça Pública - M.E.C.R. - - M.G.C.R. - A.C.C.R. - Vistos. Diante da apresentação da planilha, a equipe de gabinete realizou pesquisa de bens passíveis de penhora via sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, cujo resultado foi infrutífero. Sendo assim, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3011 F.P.M.P.S. - Vistos. Fls. 122/127. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba. Processe-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 67 ainda, que de acordo com o artigo 455, “caput”, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP), ROBERTO APARECIDO GODINHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 884 cinco dias úteis, contados, para o agravante, da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá como intimação. Int. São Paulo, 8 de junho de 2018. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Suhaila Ata Abdallah Rahman (OAB: 3010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 2138 EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo estatuto processual.Sem custas ante a gratuidade da justiça concedida em favor do autor.P.R.I.C. arquivando-se oportunamente. - ADV: DENISE DE MIRANDA PEREIRA SANTANA (OAB 345746/SP) Processo 1035939-96.2015.8.26.0002 - Interdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1534 Unimed de Birigui Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, interposta por UNIMED DE BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra LUANA VIEIRA CANDIDO.A parte exequente busca a satisfação de crédito oriundo da condenação em honorários advocatícios nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 458 MIGUEL CARLOS CARRASCOZA JUNIOR (OAB 269932/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP), DEBORA MAIRA ROCHA PERES (OAB 201916/SP), SERGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES (OAB 111863/SP) Processo 0001858-09.2010.8.26.0037 (00166/2010) - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Marcelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 2100 o acordo de fls. 1/9, 30/32 e 44/43 para decretar o divórcio do casal A C S e C A F S, com fundamento no §6º, do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência mútua e o regime de bens. Em consequência, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 784 208 do mesmo diploma, que nada têm a ver com a questão aqui tratada. Por fim, a eventualidade das visitas serem realizadas no plantão judiciário, conforme cominado à genitora em caso de não cumprimento integral do regime de visitas, é questão que será melhor examinada se e quando verificada tal hip