Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1826 CPC) e consequente inclusão nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA, etc.).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP) Processo 1041771-03.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expropriaç

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2011 de transferência da Escola Católica, no prazo máximo de 48 (vinte e quatro horas) o autor, VICTOR FELLIPE GONÇALVES CABECEIRA na 3ª série do ensino médio, bem como que o autorize a realizar as provas necessárias à conclusão do ensino médio, com consequente emissão do certificado de conclusão do ensino médio, após a aprovação do autor nas provas necessárias, sob pena de pagamento de mult

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 439 os interesses da família em lume, e em especial dos filhos do casal. Ademais, entendo imperioso destacar também que nos autos, por ocasião da intervenção do Ministério Público, fora observada a regra do artigo 178, inciso II , do Código de Processo Civil. Assim, satisfeitas as exigências legais da matéria, tendo havido manifes

Caderno único ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2011 seus advogados. Oficie-se ao órgão pagador. Com o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. P. Em 26/07/2011.. Nº 16-3/11 - Reintegracao de Posse - A: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (NO REP LEGAL). Adv(s).: DF027584 ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA. R: SIMONE JESUS DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital excerto de acórdão proferido pelo STJ, nos autos AgRg no AREsp 769.514/SP: Demais disso, a jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobreza, firmada pelo requerente do pedido de assistência judiciária gratuita, é relativa, devendo ser comprovada pela parte a real necessidade de concessão do benefício. Agravo regimental improvido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3370 Federal, notadamente porque não se procedeu qualquer declaração de inconstitucionalidade, mas sim apenas e somente interpretação sistemática dos dispositivos legais versados acerca da matéria.6. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1483841/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1631 às 9h00min, devendo devolve-la no mesmo local, no domingo, até às 18h00min.Anoto que, com a vinda do contraditório, a presente decisão poderá ser revista.5. Cite-se a requerida para, nos termos do artigo 335 do C.P.C, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 524 Processo 1016583-38.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. D. da S. M. - F. L. Defiro os benefícios da JG, anotando-se (fls. 15). Imprescindível para o prosseguimento do feito que seja trazido aos autos o título judicial (sentença homologatória) em que fixadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1627 UTI pós-operatório e enxerto de banco de tecidos. Não se vislumbra hipótese de indenização por danos morais, portanto, vez que a autora foi atendida com presteza e dentro das possibilidades do centro médico que a acompanha. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito no tocante ao pedido de obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 2247 opinou pela procedência da ação. É o relatório. O feito não comporta dilação probatória e, nos termos do art. 330, I e II do Código de Processo Civil, passo a decidir. Não nos parece que a ação diga respeito a direito indisponível. Com ela, observese, não há pretensão de que seja decretada a p