655 resultados encontrados para e. c. a. f. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1922 a própria autora informa (fls. 03, último parágrafo). Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para o fim de condenar a requerida ao pagamento do montante de R$506,25 (10% sobre R$13.500,00 deduzido o valor já pago de R$843,75), referente ao seguro DPVAT, com correção monetária e juros de
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas, por força da Lei nº 1.060/50. Transitado em julgado, PROVIDENCIE-SE a devida baixa e o posterior arquivamento dos autos. ADV: RAFAEL DE QUEIROZ GERVAZONI (OAB 10331AM) Processo 0222821-67.2016.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - REQUERENTE: R. A.
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OSWALDO TÁVORA BUARQUE NETO (OAB 5566/AM) - Processo 0203865-71.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos Fixação - REQUERENTE: M.R.C.K. - ATENDA-SE a manifestação ministerial retro, intimando-se a exequente para que apresente os cálculos dos valores em atraso, observando que deve ser respeitado o limite devido que autoriza a prisão civil requerida, a fim de permiti
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 245 PEREIRA JUNIOR, (127643/SP)MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS 7322/04/1 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por S. A. D. S. em face de J. C. F. D., J. A. F. D. - Vistos. 1-Concedo ao embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2-Reconsidero em parte o despacho de fls. 163, uma vez que, compulsando o
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 338 Ordinário - Revisão - REQUERENTE: F. C. H. C. - REQUERIDO: C. G. R. C. - F. C. H. C. J. - C. M. R. C. - Considerando que a contestação foi apresentada em nome dos três promovidos, constando dos autos a procuração outorgada apenas por Cristiany Gloria Ramos Cavalcante, intimem-se os patronos signatários da referida peça para formalizar a representação dos demais con
Edição nº 132/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008 prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de entender o Juízo Deprecante ter a(s) Parte(s) interessada(s) desistido da diligência deprecada. Brasília DF, quarta-feira, 10/09/2008 às 12h28.. Nº 89592-3/08 - Execucao de Alimentos - A: J.R.D.S.. Adv(s).: DF010930 - Nilton Mendes Gomes. R: J.N.D.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO DE FL. 23 - Certifico e dou fé que transcorreu " in albis " o prazo legal para o Exequente se manifestar s
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 686 que, em ambos os casos, é exatamente o mesmo. Por fim, para por uma pá de cal sobre a existência da litispendência, foram fixados alimentos provisórios com consequente expedição de ofício à empregadora em ambas as demandas, o que, por certo, causará conflito no cumprimento da ordem judicial pela empregad
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2696 98 e seguintes do CPC. Anote-se. 2. Atenta à r. manifestação ministerial retro, mantenho os alimentos provisórios nos termos da decisão de fls. 39/40. 3. Fls. 98/100 e 113/132: ciência à parte contrária, nos termos do § 1º do artigo 437 do CPC. Fl. 112: ciência ao requerido, acerca dos dados bancá
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1381 indeferimento. Como há documentos protegidos por sigilo, decreto o segredo dos autos. Anotes-se. Int. Bilac, 16 de abril de 2021 - ADV: JÉSSICA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 340076/SP) Processo 1000274-78.2021.8.26.0076 - Separação Consensual - Dissolução - A.C.L.M. - - C.A.F.H. - Vistos. Recebo a pe
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1856 com o encerramento da instrução e julgamento antecipado. Havendo interesse em novas provas deverão as partes especificálas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, ficando esclarecido que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão inde