655 resultados encontrados para e. c. a. f. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2168 decisão-alvará junto ao E-Saj, para utilização nos órgão e empresas e terceiros mencionados nesta decisão. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Cabe à parte interessada compr
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1617 202102/SP), MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP) Processo 1001346-93.2021.8.26.0337 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celso Aparecido dos Santos - 1. Nomeio ao cargo de inventariante, o requerente. 2. No prazo de 20 dias, deve inventariante contados da data em que prestou compromisso, trazer as pr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3317 da justiça gratuita. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C.P.C. Servirá oportunamente uma via desta sentença como ofício a eventual empregador do alimentante, requisitando a implantação definitiva do desconto da pensão alimentíc
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2473 ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL) Processo 0008930-27.2016.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. Defiro o requerimento contido na r. manifestação de pá
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 900 realmente pode estar havendo resistência do próprio interditado em relação às visitas, e tendo em vista que a tutela antecipada pode ser revista a qualquer momento, ante à míngua de elementos que comprovem os fatos narrados pelo autor, por enquanto, indefiro a antecipação de tutela pretendida. 3 C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 317 o bem indicado por não encontra-lo e nem o requerido RAFAEL LUIS SCHNEIDER residir mais no local segundo informou uma prima do mesmo de nome Juraci que informou que o réu mudou-se há cerca de 1 ano provavelmente para a cidade de Jaguariúna/SP não sabendo informar com precisão o atual endereço. Sendo ass
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 110 se estruturou nesta Comarca um Setor de Conciliação, à guisa do disposto no Provimento n. 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura (vide Portaria 01/2006). V) Designo, portanto, audiência de conciliação para o dia 10 de Setembro de 2013, às 14 h 30 min. I-se o(a) requerente e cite-se o(a) requerido(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1243 e4 fevereiro de 2013, bem assim aquelas que se vencerem no curso do processo (março a junho de 2013), à base de 01 (um) salário mínimo nacional vigente, por mês. Regularmente citado (fls.31v), o devedor não efetuou o pagamento das pensões reclamadas, nem tampouco se dignou justificar a impossibilidad
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1787 do atual endereço do requerido. Providencie-se. Intime-se. - ADV: MARISILDA FABIO (OAB 64436/SP) Processo 0021213-39.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. B. X. de C. e outro - Homologo, por sentença, o acordo de fls. 02/07, para que produza seus regulares efeitos e julgo extinto
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 733 I.C. - ADV: FLAVIA BRAVIN BERTOLO (OAB 167875/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP) Processo 100.09.328381-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. de O. S. - L. A. de O. S. - Em face do pagamento efetuado pelo e