444 resultados encontrados para e. c. b. c. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 / 0 $ 1 !" # %-, 2 34 # Caderno 1: Administrativo #$ %& ' #(' $ ) ' * $ +4 %,5.6, ,7 8 %996 + ' : + ; 36 Fortaleza, Ano III - Edição 672 ,-%. '# ' $ G$' ; => ? : @ + E ' & & C ' ' & % % & : $"$ & & ' & ' & ' & C & ) & % C % C C / ) & , & / & & ' & ' & ' & #C ) #C & ' & & #C % #C & % ) ' & ' & ' & ' & #C "C & % % & & & & % & ) / ) % % & ) % % % & & & 0 1 &02
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 / 0 $ 1 !" # %-, 2 34 # Caderno 1: Administrativo #$ %& ' #(' $ ) ' * $ 54 %,6.7, ,8 9 %::7 + 28 Fortaleza, Ano IV - Edição 793 ' ,-%. ; 5 < '# ' $ G$' < >? @ ; A 5 E * % #C ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ? ' ' F # # F ! # ! F ! # ! E D ; 5 E + 6 ; E ; E ; # " # ! ! " # # " " !" " " " !" " ! # H " " ! ! ! #! # # & ' & ' & ' I ! ! # ! " I ! # " I ! # " I # #
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2321 !"# !$!$% & '( ( '( )* & + ( K = A 0 K< = A >L /00 A >L /0 00 K9 = A >L K 90 = I F > ? ' '( ' '('/? B '( 00 > K " 4'I I * - F M -0 / HI & A , () & ) < * * +,-./0123' 456728-3 * +,-./0123 & ) ) 0 A , . N 0% 00 A 4'+7 5 = /0% > () -5 $0% F - ! # =& -0 $7 @ 56 >? # @: A -0 $7 56 )* - ( (.'& / ( ( @ 56 -0 $7 8-0 /7 8-0 97 # "
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TJSP 20/10/2011 - Pág. 1348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 1348 Nº 0506540-61.2010.8.26.0000 (990.10.506540-6) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Batista Bernardes - Magistrado(a) Souza Nucci - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (O
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1684 29 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Maria Augusta de Omena Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA PELO EXEQUENTE. PROVIDÊNC
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 6032/2009 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : Clayton Ferreira de Oliveira VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0005758-28.2012.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 292/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DEC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4834 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Número do processo: 0050630-44.2015.8.14.0010 Participação: REQUERENTE Nome: E. C. B. C. Participação: REQUERIDO Nome: M. J. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO GEMAQUE MACHADO OAB: 9364/PA 0050630-44.2015.8.14.0010 [Dissolução] REQUERENTE: ELIZABETH CRISTINA BORGES CARDOSO REQUERIDO: MARCOS JOSE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4641 Número do processo: 0010523-16.2019.8.14.0010 Participação: AUTORIDADE Nome: D. E. N. A. A. M. -. D. B. -. M. O. Participação: ACUSADO Nome: M. J. D. S. Participação: VÍTIMA Nome: E. C. B. C. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branc
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 REQUERIDA : Raimunda Cleudiane de Araujo Holanda VARA: 25ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 16:45 horas PROCESSO : 0208519-81.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Rinaldo Ferreira Praxedes ADVOGADO : 24353/CE - Vinicius Pinheiro Melo REQUERIDO : Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros VARA: 28ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:45 horas