601 resultados encontrados para e. c. c. f. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1919 Pindamonhangaba, SP. 16 de janeiro de 2009. Eu,__________, Esc. subscrevi. Retro: defiro providenciando-se na forma requerida ou intimando-se para atendimento. Cota do Mp. Fls. 70: Opino pela intimação dos exeqüentes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Int. e dil. Pinda, d.s. JUIZ DE DIREIT
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 812 visitas fixado, para assegurar a convivência com o filho menor também às quartas-feiras. É o relatório. O presente recurso não pode ser conhecido, tendo em vista a preclusão temporal. Não interposto o recurso dentro do prazo legal, necessário reconhecer sua intempestividade. Dispõe o artigo 1.003, § 5º, do Código de Pro
TJSP 28/06/2019 - Pág. 3309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3309 NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3895 Processo 1001894-12.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.F. - E.C.C.F. - Vistos. Fls. 27/28 Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 35), HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos (As partes concordam em co
TJSP 07/06/2022 - Pág. 1956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1956 NECESSIDADE/POSSIBILIDADE DECORRENTE TANTO DA MAIOR NECESSIDADE DA ALIMENTADA, EM IDADE ESCOLAR, QUANTO DA DISCREPÂNCIA ENTRE AS BOAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO ALIMENTANTE E O MODESTO AUXÍLIO MATERIAL PRESTADO À FILHA MENOR. BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE INCLUI APENAS VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. EXCLUSÃO DA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2681 para o cumprimento do ato, ou comprove a Justiça Gratuita, se for o caso, sob pena de devolução, no prazo de cinco dias. ADV: WILLYAN EDUARDO HENRIQUE DA SILVA (OAB 350593/SP) Processo 1004772-65.2019.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.P.L. - F.S.L.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 620 prejuízo, em sede de cognição sumária não estão presentes os requisitos autorizadores da concessão do efeito suspensivo. A fundamentação não é relevante, na medida em que a tutela de urgência parcialmente deferida para a agravante fora para que fosse comunicado ao Shopping Praça da Moça no sentido de que não seja autor
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 771 Ltda - Administradora Judicial - Vistos. Processe-se. O presente recurso dirige-se a r. decisão em fl. 267-269 dos autos de origem, mantida em fl. 286-288 com a rejeição dos embargos declaratórios opostos, proferida pelo Exmº Dr. Antônio José Papa Júnior, MM. Juiz de Direito da E. Vara Única da Comarca de São Simão que
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1233 Processo 1003134-14.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.F.S.F. - - C.T.S.N. - Ciência da pesquisa realizada, fls. 74. - ADV: ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3635 quaisquer bens da interditanda, intimando-se a curadora também obrigada à prestação de contas quando instada para tanto, observando-se o disposto no artigo 553, do Código de Processo Civil e as respectivas sanções. Inscreva-se a presente sentença no registro das Pessoas Naturais competente. Publiq