Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 948 0007829-38.1998.8.26.0152 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia). Em busca de reforma, sustenta a agravante a impossibilidade da constrição judicial, em razão da impenhorabilidade do bem. Pois bem. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 183 de Sousa - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Manifestem-se as partes sobre o depósito com comprovante juntado aos autos (f. 147/148). Int. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ (OAB 248253/SP), FABIANO BANDECA (OAB 191632/SP), HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 3029

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1095 Processo 0052621-06.2002.8.26.0001 (001.02.052621-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. de C. L. C. - F. P. C. C. T. LTDA - M. - Vistos. Recebidos os autos em 28 de janeiro de 2014. Intimada a fls. 296 a dar regular andamento ao feito, quedou-se inerte a exequente, conforme certidão a fls. 299. Assim, ante a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1157 477, § 8º). 3) Com fundamento no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca a fim de que seja realizada sessão de conciliação, de acordo com o procedimento previsto no Anexo II da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 462 pelo defensor do acusado, na fase preliminar, não levam à rejeição da peça acusatória porque pertinem ao mérito da acusação, devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, não é o caso de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 458 SP), GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP) Processo 0004288-24.2008.8.26.0062 (062.01.2008.004288) - Procedimento Sumário - Nilza Mara do Amaral Beltramini - Unimed Regional Jau - Fica a autora-executada Nilza intimada a pagar R$ 96,85, referente às custas finais, no prazo de cinco dias. - ADV: ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 432 às 15:40 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa. Intrime-se a autora do fato. Cientifique-se o representante do Ministério Público, bem como o Dr. Defensor, inclusive para apresentação das testemunhas de defesa na referida audiência ou informe os endereços, em cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1854 126.01.2011.012077-5/000000-000 - nº ordem 1820/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. M. . S. S. X A. D. S. - Fls. 14 - 1. Nos termos do art. 616, do CPC, verifica-se que a petição inicial não preenche o(s) seguinte(s) requisito(s) exigido(s) nos arts. 282 e 283, do CPC aplicáveis à execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1833 feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IX do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: EUGENIA MARIA DOS SANTOS (OAB 96047/SP) Processo 0037095-65.2012.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Stuart Antonio Tavares G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2147 prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual dele. Sem prejuízo disso, dê-se vista dos autos à credora para manifestação acerca da justificativa apresentada. - ADV: CAROLINE ABUCARMA CARRION (OAB 290755/SP), RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 140421/SP) Processo 0014817-30.2013.8.26.0482