601 resultados encontrados para e. c. c. f. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 3016 398 do CC), quando houve constituição em mora. b) PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA por ventura exercida pela ré ao trânsito em julgado; c) PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurí
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1505 D. A. X Â. H. G. - Vistos. Fls. 06/07: aceito a indicação. Anote-se. Designo audiência prévia de conciliação, junto ao CEJUSC ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania localizado na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 653, bairro Centro, nesta cidade, para o dia 29 de outubro de 2013, �
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1764 2.535,69; e, por fim, no período de junho de 2012 a maio de 2013 o quantum devido corresponde a R$ 2.693,31, consoante a planilha de fls. 478/480. Assim, pelo quanto observado, os valores constantes da planilha de fls. 478/480 devem ser reputados como corretos, eis que observados os parâmetros indicados na
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2179 Processo 0023906-81.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. B. de O. - W. F. de O. e outros Fls. 80: homologo a renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se. - ADV: RITA MAYORGA (OAB 104810/SP) Processo 0024708-16.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. C. C. - F. S. C. - Fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 1309 GRAZIELA BARRA DE SOUZA OAB/SP 183561 564.01.2010.033050-8/000000-000 - nº ordem 2840/2010 - Execução de Alimentos - P. H. A. D. O. X G. F. P. - À requerente, ciência acerca do ofício expedido em 27/2/12destinado à empresa Raan Transporte e Logística para desconto dos alimentos. - ADV MARIANA ALESSANDRA
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1812 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 29,50, por volume,
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1944 Silvano Elpídio de Melo - Companhia Jaguari de Energia - Intime-se, pessoalmente, o autor para manifestar-se nos autos, acerca do depósito judicial, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANA PAULA CAZARINI RIBAS DE OLIVEIRA (OAB 122481/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), ANA CAROLINA PAIE DA FON
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 644 Processo 0053828-82.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Correa de Camargo Aranha Aline Teixeira Pinto Correa - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 145. Int. - ADV: ANTONIO AMALFI (OAB 281978/SP), MARIA ISABEL JACINTO (OAB 128444/SP) Processo 0054208-42.2011.8.26.0100 - Cautelar Inomin
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1187 se no sistema informatizado oficial e retire-se a tarja verde da capa dos autos. 2) Recebo os documentos de fls. 68/70 em complemento à inicial. Anote-se. 3) Fls. 66/67: oficie-se à Volkswagen do Brasil, solicitando-se informações acerca dos valores relativos à rescisão do contrato de trabalho do de cu
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1629 MIRIM E OUTROS - Fls. 80/81 - Sentença nº 1375/2011 registrada em 31/08/2011 no livro nº 185 às Fls. 5/8: As questões suscitadas e controvertidas nos autos constituem matérias que prescindem da produção de provas em audiência, motivo pelo qual se conhece diretamente do pedido, nos termos do artigo 330