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e. c. c. f. - Página 51

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601 resultados encontrados para e. c. c. f. - data: 05/08/2025

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TJSP 21/01/2021 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1707 QUADRA 30’- FAZENDA TAMBORE RESIDENCIAL, em nome de E. C. C. F. Consigno que a penhora é sobre a integralidade do imóvel, já que indivisível, e que a meação da cônjuge, ou mesmo quotas-parte de eventual coproprietário, recairá sobre o produto da alienação do bem (NCPC., art. 843). Fica nomeado o

TJSP 23/06/2020 - Pág. 1855 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1855 1731129/SP, 4ª Turma, rel. Min. Marco Buzzi, j. 17.12.2019). Ante o resultado do julgamento do recurso, com fundamento no artigo 85, §11, do Código de Processo Civil, os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser majorados para 15% do valor atualizado da causa. Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III,

TJMG 04/03/2020 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 8668014 10997625 10959054 11076726 11154747 9603093 6637847 9391210 11632031 9778911 5259387 CLAUDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA CRISTIANI CARDOSO DE OLIVEIRA ELIANGELO FERNANDO GONÇALVES GIOVANI JOSE DA SILVA GRACIELIA AQUINO VALENTE LUCIANA CRISTINA DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO CASTADEL NILDA ISABEL PINTO DE BARROS SANI MORELO ALVARES SHERLEY FERREIRA SILVIO DE SALES FARIA LUCIA CORREA DE FREITAS 5470364 CLAUDIA TREVIZANO 11420338 FL

TJMG 04/03/2020 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 8668014 10997625 10959054 11076726 11154747 9603093 6637847 9391210 11632031 9778911 5259387 CLAUDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA CRISTIANI CARDOSO DE OLIVEIRA ELIANGELO FERNANDO GONÇALVES GIOVANI JOSE DA SILVA GRACIELIA AQUINO VALENTE LUCIANA CRISTINA DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO CASTADEL NILDA ISABEL PINTO DE BARROS SANI MORELO ALVARES SHERLEY FERREIRA SILVIO DE SALES FARIA LUCIA CORREA DE FREITAS 5470364 CLAUDIA TREVIZANO 11420338 FL

TJSP 01/10/2018 - Pág. 684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 684 Nº 2048098-55.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Indaiatuba - Agravante: V. de L. S. S. Agravado: C. D. - Agravada: C. R. C. - Ante o exposto, por decisão monocrática, não conhe

TJSP 19/02/2013 - Pág. 2323 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2323 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: HALYSSON ROBERTO DA CRUZ (OAB 316475/SP) Processo 0005232-27.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. C. A. - V. A. P. - Vistos. Venha aos autos cópia da certidão de nascimento do requerido, bem como cópia da sentença que fixou os alimentos d

TJSP 21/11/2013 - Pág. 1642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1642 (fl. 11). E havendo interesse mútuo do adotante e do adotando na adoção, de rigor o seu deferimento mediante sentença constitutiva, conforme prevê o art. 47 da Lei 8.069/90 - ECA. Além disso, não se vislumbram impedimentos para a adoção, na medida em que o adotante conta com mais de 18 anos e tem ai

TJSP 22/07/2013 - Pág. 856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 856 dez ) dias-multa, com valor unitário mínimo. Foi absolvido da acusação de estar incurso no art. 35, “caput”, da Lei 11.343/06,, com fundamento no art. 386, inc. VII, do CPP. O réu VANDERLAN MEDEIROS DOS SANTOS foi absolvido da acusação de estar incurso no art. 33, “caput’, e art. 35, “caput”

TJSP 19/05/2011 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1683 RELAÇÃO Nº 0167/2011 Processo 0000687-12.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. T. P. - I. N. da S. - fls.28: requerida não localizada pelo oficial de justiça. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP) Processo 0000714-92.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Revisão - V. A. F. -

TJSP 26/09/2011 - Pág. 1018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1018 o prazo de 10 (dez) dias para regularizar sua representação processual haja vista que deve ser a outorgante da procuração , sob pena de extinção anômala do processo por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular da relação jurídica processual (CPC, art. 13, I, c

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