CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5215 Declaro ainda extinta a punibilidade do(s) representado(s) A. P. P. e C. C. G. S. por terem alcançado a idade de 21 anos, com esteio no art. art. 2º, parágrafo único e art. 121, parágrafo quinto, todos da Lei 8069/1990. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se nos autos e arquive-se, com baixa no sistema. P. R. I. Cumpra-se. GUANAMBI/BA, 27 de janeiro

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GUILHERME DE PAULA MEIADO(OAB: 400004-A/SP) VANDOCLEIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO DRA. LUCIANA VELLOSA REIS(OAB: 257693-A/SP) DR. FÁBIO BARBIERI(OAB: 241758A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RUMO MALHA NORTE S.A - VANDOCLEIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO Processo Nº AIRR-0011771-55.2015.5.01.0079 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 92 consideram-se revéis e, em consequência, confessas quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT. Não obstante, por se tratar de confissão ficta e não real, deve essa Edital Processo Nº RTOrd-0001165-64.2013.5.11.0012 Relator FABIO TRIFIATIS VITALE AUTOR JOSE RAIMUNDO ABREU DA SILVA ADVOGADO Louise Martinez Almeida Chaves(OAB: 5561) RÉU C C G NASCIMENTO

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Secretaria da Vara no prazo de 5 dias, para as devidas anotações. Após, terá a Reclamada o prazo de dez dias, contado do recebimento de intimação específica a tal fim, a ser expedida após o trânsito em julgado desta Sentença, sob pena de multa 88 Processo Nº RTOrd-0001165-64.2013.5.11.0012 Relator FABIO TRIFIATIS VITALE AUTOR JOSE RAIMUNDO ABREU DA SILVA ADVOGADO

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Origem Relator Juiz RONALD JOSE DE CASTRO TITO FILHO J. D. P. J. E. C. C. G. L. D. C. 1JCCR-BRASÍLIA - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Num Processo Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2014 00 2 016095-0 MARCELO BARBOSA MONTEIRO WILDBERG BOUÉRES RODRIGUES JUÍZO DE DIREITO DO PRI

Caderno único ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de maio de 2009 Câmara Criminal 054ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo 2009 00 2 002908-4 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Suscitante(s) J. D. J. V. D. F. C. M. S. S. D. Suscitado(s) J. D. J. E. C. G. P. D. Origem JVCM SSEB 1066-0/09 IP 750/08 (2º JECOMPGER PAR 9324-7/08) DESPACHO FLS."in fine" - "Diante do exp

Caderno único ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 caput, e 740 do Código de Processo Civil, sem efeito suspensivo. Intime-se a Embargada para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/01/2012 às 13h12. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto. Nº 93014-0/11 - Cautelar de Guarda - A: P.B.D.L.F.. Adv(s).: DF020266 - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA. R: R.M.D.L.. Adv(s).: DF030026 - HERBERT ALENCA

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 400 05/11/2018. REVELIA Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021. A revelia é uma situação vincada à relação processual, pois a RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2021. legitimidade ad processum é um dos pressupostos para constituição e desenvolvimento regular da relação processual. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA A reclamada, regularmente citada através

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1813 SP) Processo 020.10.006859-6 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. B. - S. E. F. - Vistos. Cabível a cumulação da ação de alteração de guarda com o pedido de exoneração de alimentos, visto que se trata de pedidos dependentes entre si. Ademais, a menor é representada em juízo pela genitora e já está qualif

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 148 nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus 15.01.2013 a 30.07.2013, na função de motorista de caminhão art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e basculante e remuneração de R$1.185,19. Entretanto, notificações, inclusive da Fazenda argumenta que não teve registro em sua CTPS e por isso deu Pública,