Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2516 o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PATERNIDADE, a fim de declarar que o autor C. H. M. não é o pai biológico dos réus C. G. M. e C. C. G. M. e, como consectário lógico, deve ser retificado o assento de nascimento para que seja excl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 2530 Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e arquive-se o processo, oportunamente. P.I.C.. - ADV: ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 58529/SP) Processo 0006343-40.2009.8.26.0020 (020.09.006343-0) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Neide Rodrigues do Nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2516 o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PATERNIDADE, a fim de declarar que o autor C. H. M. não é o pai biológico dos réus C. G. M. e C. C. G. M. e, como consectário lógico, deve ser retificado o assento de nascimento para que seja excl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5213 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0500409-96.2021.8.05.0088 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Guanambi Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Guanambi Bahia Autoridade: Fábio Dos Santo

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Agravado COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Num Processo Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado 2014 00 2 011665-8 LUCENIRA BATISTA DE OLIVEIRA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO BANCO ITAUCARD S.A. Dr.(a) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA e CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO Num

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 797 Belém, 03 de julho de 2019. Jackson José Sodré Ferraz Juiz de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém Portaria 3172/2019 PROCESSO: 00136167520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Carta Precatória Criminal em: 03/07/2019 ACUSADO:MARIA ROSA MORAES GONCALVES JUIZO DEPRECANTE:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 CÂMARA CRIMINAL 6ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 6ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 27 de abril de 2009. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores EDSON ALFREDO SMANIOTTO, MARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e AR

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS(OAB: 131263/RJ) MARCIO GUIMARAES BARROSO(OAB: 181736/RJ) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO LUCIANA KNUIVERS FURTADO(OAB: 94383/RJ) ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALIL(OAB: 87689/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALEXANDRE MEYER DE FRANCA RODRIGUES DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GOMES MARINS Fica(m) o(s) destinatári

Caderno único ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 Decisão : PREJUDICADO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) : : : : Interessado(s) Origem Decisão 2009 00 2 000774-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA DF : SURANN SILVA BARAGCHUNA : 7ª VCR BSB 128435-2/08 TRASLADO 100077-9/

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 : NIVALDO MENDES DA SILVA : SEGUNDA TURMA CRIMINAL - 20130710206273APR - Apelação (2ª VCR TAG IP 564/2013) : DAR PROVIMENTO. UNÂNIME CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo : : : : : : : : 2014 00 2 022472-4 SANDRA DE SANTIS JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE B