759 resultados encontrados para e. c. c. m. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1443 - Fls. 41/42: Expeçam-se os ofícios de praxe, bem como determino sejam realizadas as pesquisas “on line”, para tentativa de localização do executado. Após, com as respostas, intime-se o requerido. Int. - ADV: RUI CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP) Processo 0020478-37.2011.8.26.0004 - Prestação de Contas - Ofereci
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1197 exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º da CF, c.c. os artigos 25 e 35 da Lei 6515/77. Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita, pleiteados às fls. 43 e, portanto, não há que se falar em condenação nas verbas da sucumbência. Transitada em ju
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1118 instrumentos adequados para a obtenção de documento pelo interessado, não prosperando a simples alegação de recusa da ré na entrega da via ao autor. 3) A título de emenda da inicial, formule corretamente a pretensão, especificando as cláusulas contratuais que foram infringidas pelo réu (para dar ensejo à revisão
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 211 SIQUEIRA DE OLIVEIRA MANTOVANI 376/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. A. L. D., W. R. L. D. em face de E. H. D. S. - fl. 45/46 o mandado de levantamento já foi expedido fl. 44. Aguiarde-se a quitação integral do débito ou o cumprimento da prisão imposta. Adv.: (171433/SP)CARLA CAMORIM C
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1917 CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), ANTONIO DA PONTE (OAB 47717/SP) Processo 003.06.117761-7 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - C. C. L. da S. e outros - C. A. dos S. S. - Trata-se de Ação de Alimentos proposta por Clauscikelly Cristina Lisboa da Silva, Daniel Felipe Lisboa da Silva e João Victor Lisboa da Silva, t
Edição nº 222/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 do CPC, c/c o art. 226, § 6º da Constituição Federal, art. 1.580, § 2, do Código Civil, decreto o DIVÓRCIO dos requerentes, G. P. M. e E. C. C. M..HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelos interessados, constante da petição inicial de fls. 02/06 e emenda dr fls.31/32, extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial então existente, conforme
TJSP 04/12/2019 - Pág. 1511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1511 de Direito Privado, j. 27/08/2008; AI 356.630-4/1-00, Relator Roberto Mortari, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 01/09/2004). Ante o exposto, processe-se sem a liminar. Dispensadas informações, intime-se a Fazenda Estadual para resposta e abra-se vista à Procuradoria de Justiça, havendo herdeiro menor. Int. São Paulo, 3 de
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. CITAR/INTIMAR REQUERIDOS. ADV: ROSÂNGELA FROTA MAGALHÃES (OAB 7980/AM) Processo 0627468-35.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3330 Internet, esclarecendo que receberão, pelo e-mail informado, o link e o manual de acesso à audiência de conciliação, que será realizada de forma virtual. O arquivo mencionado a fls. 55 (mídia digital) deverá ser armazenado no onedrive a fim de permitir o acesso pelo Juízo e pelas outras partes. Aut
TJSP 17/09/2020 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1445 mensalidade escolar, bem como com o montante de R$ 300,00. Alega ter sido surpreendido com a ação de alimentos da qual tirado o presente recurso. Aduz não ter condições de arcar com os alimentos na forma como estabelecidos, até porque arca com prestação de financiamento de imóvel no valor de R$ 2.250,24, além de pagam