Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3672 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes às fls. 109, nestes autos de Procedimento Comum Cível requeridos por E.C.M contra L.D.A.M e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no Artigo 487, inciso III, alín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3398 VISTOS. I. RELATÓRIO A. DA A. R. R., qualificado nos autos, move contra T. A. DE C., também qualificada, a presente ação de guarda. Informa o autor ser pai do menor impúbere V. A. R., filho da ré. Alega encontrar-se melhor capacitado do que esta última para o exercício da guarda do filho comum. Pede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2389 fls. 23/25, redesigno audiência de conciliação, com fulcro no artigo 695, “caput”, do Código de Processo Civil, a ser realizada na CASA DA FAMÍLIA, sito na Avenida Antonio Emmerick, 1416 Vila São Jorge, no dia 03/12/2018 às 09:30h, ficando mantidos os demais termos da decisão de fls. 20/21, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2680 do alimentante ou aumento das necessidades do alimentando, o pedido de majoração da pensão alimentícia é improcedente. Sentença mantida. Recurso não provido. (Ap. 0000449-53.2014.8.26.0426; Relator(a): Carlos Alberto Garbi;Comarca: Patrocínio Paulista;Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Privado;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 275 data da audiência e solicitar seu comparecimento. III Fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 662 as diretrizes do artigo 59, do Código Penal, fixo a pena-base no mínimo legal, ficando esta em 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Ausentes circunstâncias agravantes ou atenuantes da pena. Ausentes causas de aumento ou diminuição de pena, pelo que mantenho a reprimenda penal em 01 (um) ano de reclu

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 Nº 2206-6/11 - Divorcio Consensual - A: A.D.S.F.e.o.. Adv(s).: DF6666666 - NAJ/UNICEUB. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENÇA - (...) Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes. Resolvendo o mérito da demanda, decreto o divórcio de A. D. S. F. e V. R. L. F. e dissolvo o casamento civil, na forma artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 724 efetuando mensalmente o depósito de R$ 200,00 em benefício das filhas em comum do casal. Afirmou, porém, que sua situação financeira decaiu, não tendo atualmente condições de arcar nem mesmo com suas despesas mínimas. Ressaltou que possui um filho de 7 anos de idade, o que dificulta ainda mais a pres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A. P. DE O., uma criança de 01 (um) anos. Isto posto, HOMOLOGO NA ÍNTEGRA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 23/24), com o qual concordou expressamente o Ministério Público, o que faço com amparo no artigo 487, inciso III, “b”, do NCPC e nas demais normas da matéria; ficando - assim - resolvido o mérito do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2556 avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passí