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e. c. c. p. - Página 30

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594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 13/08/2025

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TJSP 03/08/2020 - Pág. 2304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2304 do formal de partilha, nas vias extrajudiciais, em observância às normas do Provimento CG 31/2013 Providência que visa à celeridade processual Pretendida expedição de formal, pela via judicial Inadmissibilidade, ao menos por ora Inexistência de nota de recusa do tabelionato, o que implica em ausência

TJSP 28/02/2019 - Pág. 419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 419 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2039585-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

TJSP 27/06/2018 - Pág. 3813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3813 Processo 1001100-49.2018.8.26.0484 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.M. - L.D.M.S.M. - Considerando satisfeitas as exigências legais, DECRETO O DIVÓRCIO de P. M. M. e L. D. M dos S. M., que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial (fls. 01/08) e aditamentos (fls. 33/38 e

TJSP 24/09/2014 - Pág. 1217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1217 parcelamento proposto de forma unilateral, até porque, o débito cobrado nos presentes autos têm caráter alimentar. Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta REJEITO a justificativa apresentada e concedo ao executado o prazo de 03 (três) dias para pagamento do débito no valor de R$ 1.663,19

TJSP 16/05/2013 - Pág. 1954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1954 da apólice de resseguro (fls. 277). Iniciada a fase de execução de sentença, (fls.262/262 e 278), o exequente logrou êxito em bloquear valores (fl.294), transferidos para conta judicial (fls.305/307). A Resseguradora IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, apresentou impugnação, autuada em apenso. Dessa forma, deter

TJSP 16/07/2013 - Pág. 718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 718 não fez. Ainda há débito a ser quitado, como mostram a planilha e documentos juntados pelas exequentes a fls.57/66. Rejeito assim a justificativa. Intime-se o devedor, VIA IMPRENSA, a pagar a dívida apontada e remanescente (fls.57) em 48 horas, mais todas as parcelas que se vencerem até a data do efetivo pa

TJSP 26/04/2013 - Pág. 600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 600 0022829-45.2012.8.26.0554 (554.01.2012.022829-5/000000-000) Nº Ordem: 001279/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. D. O. X C. A. F. - Ciência de que foi designado o dia 25/05/2013 no período da manhã, para realização da perícia na residência das partes, com a presença de ambas. O perito é o D

TJSP 26/01/2011 - Pág. 1158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 1158 196.01.2010.030783-4/000000-000 - nº ordem 3016/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. D. A. S. X W. D. C. E. E OUTROS - I - Fls. 23/24: ciência ao autor da contestação ofertada pela curadora especial dos réus Júlia, Franthesco, Álvaro e Adelmo.II - Aguarde-se o prazo de contestação dos de

TJSP 31/01/2011 - Pág. 763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 763 UFESP (para o ano de 2011 - R$87,25) e o máximo é o correspondente a 3.000UFESP (R$52.350,00). A UFESP é reajustada anualmente. Valor do porte de remessa e retorno: R$25,00 os presentes autos, possuem somente 01 volume. - ADV ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS OAB/SP 135271 291.01.2009.007026-6/000000-000 -

TJSP 22/02/2011 - Pág. 1820 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1820 de cálculo. Intimado para liquidação, o executado quedou-se inerte. Após nova atualização do débito alimentar, o exequente postulou o decreto de prisão civil do executado. E não há dúvida der que a hipótese autoriza a prisão do executado. Com efeito, não pago integralmente o débito alimentar e não oferec

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