594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2113 artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados no patamar de R$1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. - ADV MIGUEL BAKMAM XAVIER OAB/SP 69760 595.01.2010.001017-0/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Execução Fis
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1079 320.01.2011.024386-5/000000-000 - nº ordem 3341/2011 - Execução de Alimentos - J. V. C. R. X R. N. R. - Fls. 37 - Fls. 26/36: defiro a gratuidade. Por ora, manifeste-se o exeqüente sobre o recibo de depósito efetuado pelo executado (fls. 30), em cinco (05) dias. - ADV ROBERVAL MAZOTTI OAB/SP 97329 - ADV M
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2698 parte da executada pelo prazo do trânsito em julgado. Com este, no silêncio e, diante do disposto no item 13.1 do Capítulo III das NSCGJ, notifique-se o executado pessoalmente, para que efetue o recolhimento das custas pendentes, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo acima, no caso de inércia do devedor,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 2282 implica na cuidadosa análise das situações fáticas e, até mesmo, na produção de provas em audiência, medidas que estão excluídas do alcance da exceção de pré-executividade. Necessária se faz, portanto, a garantia do juízo e apresentação de embargos de devedor. A liquidez do título não é
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1408 Processo 001.08.630204-4 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. G. S. N. e outros - M. de C. S. N. - Manifestem-se os requerentes, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MAGDA MENEZES MAINARDI (OAB 60035/SP) Processo 001.08.630447-0 - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 1391 6ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EDUARDO BASSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2010 Processo 002.08.138617-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Sora de Ar
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 2448 646.01.2008.001832-2/000000-000 - nº ordem 760/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CLEBER FERNANDO MININ - Fls. 44 - Fls. 38/39 e 43: Manifeste-se a Requerente em 10 dias. Int. (Respostas dos ofícios solicitando endereços - fls. 38: ofíc
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 2253 apresentar impugnação no prazo de cinco dias. Conforme Enunciado nº 40, aprovado pelo I encontro de Juízes de Família do interior de São Paulo, “é dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por laudo médico oficial. Após a citação da interditanda
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 2601 OAB/SP 127520 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV MAURICIO PERSICO OAB/SP 191023 - ADV JACKELINE ALVES DOS SANTOS OAB/SP 209750 664.01.2007.013973-5/000000-000 - nº ordem 1626/2007 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - E. C. C. P. X A. A. R. - Fls. 301 - Homologo o acordo celebrado en
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 2159 196.01.2008.000958-0/000000-000 - nº ordem 85/2008 - Regulamentação de Visitas - T. M. P. X A. D. S. L. - Fls.65: arbitro honorários em R$ 449,81 -cód.210. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão.Intimem-se. - ADV CELINA CELIA ALBINO OAB/SP 124211 - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP 216912 196.0