594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1410 para todos os efeitos legais (art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Não feito o pagamento em 03 dias, o oficial deverá imediatamente proceder à penhora e avaliação de bens que encontrar, com a segunda via do mandado (art. 652, § 1º, do Código de Processo Civil). Apenas após a cita�
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 2549 646.01.2009.000634-1/000000-000 - nº ordem 230/2009 - Alimentos (Ordinário) - C. D. S. I. X S. I. - (Manifeste-se a autora, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o ofício da Previdência Social... que nada localizamos nos arquivos da Previdência Social, em nome de Solange
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 2531 para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o teor do ofício do IMESC de fls. 138- Teor do ofício- “Informamos que o periciando NÃO COMPARECEU à perícia médica em 23/03/2009, motivo pelo qual a perícia não pôde ser realizada”. - ADV ELIAS LUIZ LENTE NETO OAB/SP 130264 664.01.2007.013973-5/00
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 967 NOS TERMOS DOS ITENS “A” E “B”, V.U. ACORDAO COM REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA E REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (JUD 21). 725.262-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): C. F. L. (E OUTROS) E B. C. J. A. E
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1948 FADEL OAB/SP 166703 415.01.2008.004497-1/000000-000 - nº ordem 898/2008 - Consignatória (em geral) - REINALDO JOSÉ DOS SANTOS X SANDRA APARECIDA DE CAMPOS GUIMARÃES - Fls. 50 - Sentença nº 408/2009 registrada em 22/05/2009 no livro nº 121 às Fls. 224: HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeit
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 2399 664.01.2006.001100-0/000000-000 - nº ordem 95/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MEJAN & MEJAN LTDA - ME X ANTONIO MOREIRA - Fls. 101 - Intime-se o exequente, a dar regular andamento ao feito em quarenta e oito (48) horas, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. Faça-se como diligência do Juízo. In
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 619 1005920-46.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Marília; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
TJSP 06/06/2019 - Pág. 1978 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1978 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/ SP) - Danilo Godoy Andrietta (OAB: 344422/SP) - Renan Alarcon Rossi (OAB: 345590/SP) - Pátio do C
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 743 de Compra e Venda; Apte/Apdo: EDGARD MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA; Advogado: Eduardo Meneghini Filho (OAB: 235524/SP); Advogado: Vinicius de Oliveira Delfino (OAB: 274233/SP); Apelado: JOAO MARIA JAMIR GALVAO (Assistência Judiciária); Advogada: Marie Luise de Oliveira Hellhuber (OAB: 370795/SP) (Convênio A.J/OAB); Apda/Apte: MAR
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 144 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1008466-78.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível