594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 660 CORREA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013166-17.2017.8.26.0451; Estupro de vulnerável; Apelante: W. S. S. da S.; Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/FF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3702 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2022 Processo 0000184-70.2014.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cilene da Silva Santos - Cls. . . Vistos. Fls. 402: Providencie, a parte autora, a distribuição do cumprimento de sentença
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 141 Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: 163176/SP); Advogado: Sidney de Souza Carvalho (OAB: 345161/SP); Apelado: EDUARDO MORENTE e outro; Advogada: Ana Carolina Ghizzi Cirilo (OAB: 172134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formu
TJSP 25/06/2020 - Pág. 1677 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1677 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014934-96.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cív
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 549 Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento ordinário; 1004860-18.2017.8.26.0362; Vaga em creche; Apelante: M. de M. G.; Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador); Apelado: J. D. G. S. (Menor); Advogado: Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
TJSP 13/03/2018 - Pág. 2832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2832 de serviços à comunidade e prestação pecuniária. V.U. Em razão da pena imposta, expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em favor do réu. - Advs: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - 2º Andar Nº 0023674-95.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 489 2024357-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Descalvado; 2ª Vara; 1500042-95.2019.8.26.0555; Ameaça; Impetrante: C. M. do N
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2237 do benefício da gratuidade no momento do exame de admissibilidade do recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o recolhimento do preparo, a contar da ciência do indeferimento (Enunciado 12 do Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária Guaratinguetá). Com o trânsito em julga
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 318 Ciência do ofício de fls.70, indicando a agência CEF de Santa Gertrudes (2144) para as providenciar a transferência. Comprove a autora o descrito na decisão liminar (entrega/registro do formal e apresentação dele à CEF), assim também faça o réu quanto a seus documentos pessoais. No mais, digam as part
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1512 Processo 0081648-79.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. S. O. - S. R. C. Designado o dia 05/06/13 as 07:30hs para a realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade,Rua Barra Funda 824-Barra Funda-SP, munido de documento de identificação. - ADV: MIRIAN