594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1783 Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18 de agosto de 2009 às 17:30 horas na Sala de Audiências do Setor de Conciliação. - ADV VAGNER PELLEGRINI OAB/SP 198012 169.01.2009.001246-0/000000-000 - nº ordem 936/2009 - Separação (Ordinário) - A. D. F. N. D. S. X E. M. D. S. - Designada Audiência
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 710 deferiu a antecipação de tutela pleiteada, o agravante Celso Wagner Vendrame buscou lavrar a escritura pública de compra e venda referente ao imóvel, mas foi impedido em razão da interdição de Domitila. Assim, em cognição ainda superficial, verificase a existência de relevantes fundamentos, e há perigo na demora, tem em vi
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2593 procuradores e testemunhas, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas observará o artigo 455 do Código de Processo Civil. Ficam desde já cientes as partes que a participação no evento, bem como a oitiva de testemunhas poderá se dar através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celul
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3738 falecido. i) A comprovação do recolhimento das custas judiciais - tendo como base o valor total dos bens que integram o montemor, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 -, despesas processuais e taxa de procuração, com rigorosa observância, quando do preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/20
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3011 F.P.M.P.S. - Vistos. Fls. 122/127. Recebo o recurso interposto pelo Município de Piracicaba. Processe-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 837 cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referenciado para o mês de agosto de 2017 (art. 4º, da Lei 11.608/03, com as alterações da Lei 15.855/15). Destaca-se, ainda, que o apelante pretende que seja majorada sua verba honorária para 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Assim, faz-se necessário atualiz
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 2619 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA LAWANT (OAB 221097/SP) Processo 0005537-75.2017.8.26.0003 (processo principal 0121009-08.2009.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Revisão - J.V.P.B. - - L.P.B. - G.C.B. - Defiro a gratuidade processual aos exequente. Anote-se.Expeça-se ofício ao INSS c
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 492 documentos complementares, tais como declarações de imposto de renda, extratos bancários e de benefícios, comprovantes de gastos pessoais e etc. P. Int. São Paulo, 19 de junho de 2017. Araldo Telles Relator - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Paulo Mazzante de Paula (OAB: 85639/SP) - Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 1
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2509 Considerando a sucumbência recíproca, condeno cada parte a arcar com 50% das custas e despesas processuais. Fixo os honorários sucumbenciais em R$ 1.500,00 (R$ 750,00 para cada parte) considerando a complexidade da causa e o baixo valor a ela atribuído. No mais, observe-se que a autora é beneficiária da as
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 421 Aparecido Pedro - Comprove o autor a postulação para transferência para conta judicial, nos termos da decisão de fls. 11/2, item ‘A’. Comprovada a postulação, a qual deverá ser realizada utilizando-se o autor de cópia da própria decisão, aguarde-se a efetiva transferência. Não havendo comprovaçã