Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 402 038.01.2007.010596-0/000000-000 - nº ordem 1304/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - V. D. S. O. X L. B. - Fls. 51/52 - Parte final da sentença: Posto isso, julgo procedente o pedido e extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para conver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2866 Processo 1017705-55.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Fixação - K.L.A. - L.C.P.A. - Vistos. Apresente a exequente o cálculo do débito atualizado discriminado, atentando-se para a decisão que reduziu a obrigação alimentar para 15% dos rendimentos líquidos, conforme V. Acórdão de fls. 30/35. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 950 653.287/PARGENDLER, EREsp 321.997/CESAR e Resp 833.353/FALCÃO, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux. A teor de precedente da Corte Especial, a ‘comprovação da miserabilidade jurídica pode ser feita por documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2558 DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - MAIORIDADE CIVIL QUE AFASTA PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE AOS ALIMENTOS DECORRENTE DO DEVER DE SUSTENTO, INCONDICIONADO E UNILATERAL PERMANÊNCIA, ENTRETANTO, DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, RECÍPROCA E CONDICIONADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PERSISTÊNCIA DA SITUAÇÃO DE DEPEND

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 5 Nº 0626675-67.2017.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Manaus - Apelante: Geap - Fundação de Seguridade Social Apelada: Maria Nilze Alves de Lima - Apelado: Roberto Celio Amoedo de Faria - Remetente: Juízo de Direito da Décima Terceira Vara Cível da Capital - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Eduardo Bonates Lima (5076/AM), Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1692 4 Não havendo oposição das partes, inicie-se o julgamento virtual, nos termos do artigo 1º, § 1º, da Resolução nº 772/2017, deste E. Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2019. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides Advs: Izaias Fortunato Sarmento (OAB: 227316/SP) - Adir Martins Coutinho Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2373 Execuções Criminais PIRACICABA-SP VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO CUNHA Execução Criminal 1.000.814 executado ROQUE JONATHAS FIRMINO. Apenso de INCIDENTE DE REGRESSÃO DE PENA CORPORAL. Ao Defensor Constituído para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1726 Processo 1000147-47.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - E.T. e outro - F.B.S. - Vistos.Fls. 174: Intimem-se as partes pessoalmente.Int. - ADV: VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), SIDNEY DE OLIVEIRA (OAB 251220/SP) Processo 1000646-31.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 627 - Multihouse Participações e Empreendimentos Ltda - Mac Key Móveis Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 1080: Anote-se. No mais, aguarde-se julgamento conjunto com os autos de nº 3463/2011, como já indicado às fls. 1067, cadastrando-se alerta naqueles autos. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO STOCKLER PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1909 pela genitora RENATA SEDASSARI - CPF nº 294.132.338-45. Providencie-se a respectiva minuta e, após, junte-se aos autos o relatório da pesquisa, intimando-se os autores para, se quiserem, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intimemse. (Certifico e dou fé que realizei a pesquisa conforme