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e. c. c. p. - Página 49

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594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 05/08/2025

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TJSP 14/01/2014 - Pág. 1513 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1513 Silva - Retirar formal de partilha no prazo de cinco dias. - ADV: ROSANGELA DE LIMA ALVES (OAB 256004/SP) Processo 0164146-77.2008.8.26.0002 (002.08.164146-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. A. C. e outros - S. de S. C. - Vistos. Oficie-se à empregadora do executado conforme requerido a fls. 88

TJSP 29/01/2013 - Pág. 3755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3755 0000696-71.2013.8.26.0619 Nº Ordem: 000052/2013 - Procedimento Ordinário - Bancários - EDERSON FERREIRA CABRAL X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 16 - Vistos. A declaração de pobreza apresentada, que foi emitida sob as penas da lei, dispõe de presunção relativa de veracidade (juris tantum), podendo a outra p

TJSP 09/09/2013 - Pág. 1091 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1091 Processo 0159539-12.1994.8.26.0002 (002.94.159539-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Bacchi - Maria Cristina Bacchi Furtado e outro - Retirar formal de partilha no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP) Processo 0166232-21.2008.8.26.0002 (002.08.166232-4) - E

TJSP 13/05/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2005 pressupostos processuais. Nenhuma preliminar foi trazida na contestação. Não é caso de extinção ou julgamento no estado. Dou o feito por saneado. As partes controvertem sobre a regulamentação do direito de visitas. Defiro prova documental e realização de estudo social e psicológico com as partes e o

TJSP 17/05/2013 - Pág. 2009 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2009 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSENETE TEIXEIRA COSTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2013 Processo 0000430-11.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. P. - K. C. de A. C. P. - Vistos. Re

TJSP 28/11/2013 - Pág. 3192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 3192 Processo 3000280-72.2013.8.26.0483 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. U. D. dos S. e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, formalizado a fl. 02/04, para que produza seus regulares efeitos legais. Em consequência, converto em DIVÓRCIO a anterior sep

TJSP 25/05/2012 - Pág. 1572 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1572 a invalidar a conclusão pericial. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de decretar a interdição de Maria José dos Santos, reconhecendo-a, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, como absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e, assim, nomear-lhe a requerente Marle

TJSP 28/11/2012 - Pág. 1720 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1720 Processo 0149908-53.2008.8.26.0002 (002.08.149908-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. L. A. - A. F. A. - 1) Fls. 70/73: oficie-se para os descontos. 2)Após, nada mais solicitado, arquivem-se. - ADV: SÉRGIO ALEXANDRE ACIRON LOUREIRO (OAB 224345/SP), DIEGO MIRANDA DAS DORES (OAB 290432/SP), RONALDO NUNES (OA

TJSP 21/11/2012 - Pág. 1688 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1688 141, § 2º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 11 de setembro de 2012. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0009472-93.2012.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I. F. F. F. - M. de S. P. - Fls. 28: Vistos. Trata-se de ação

TJSP 23/09/2010 - Pág. 188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 188 2181/10 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por V. S. D. C. em face de N. H. D. C. - emende a inicial em dez dias adequando o pedido à legislação vigente sob pena de indeferimento. Sem prejuízo tragam aos autos cópia da certidão de casamento devidamente averbada Adv.: (156059/SP)ANTONIO PAULINO JUNIOR 2187/1

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