594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 406 vencidas antes do ajuizamento da ação no valor de (R$444,30), referente aos meses de julho e agosto 2013, e daquelas vencidas no curso da lide, nos termos do art. 290 do CPC, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, SOB PENA DE PRISÃO. Decorrido o prazo do parágrafo anterior, sem
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1908 1)Fls. 188: diligencie a Serventia a respeito da petição informada. 2)Sem prejuízo, junte a credora memória atualizada do débito. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens necessários à satisfação da dívida. - ADV: MARIA INEZ POMPEU (OAB 48038/SP), JOSE EVANGELISTA DE FARIA (OAB 100805/SP), FAB
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 2192 para que forneça o número da conta bancária em que a pensão deve ser depositada. Advirta-se que a ausência levará ao arquivamento do feito. III - Cite-se o réu por VIA POSTAL, consignando-se no mandado que o prazo de 15 dias para a contestação passará a fluir da data da audiência e que o não compare
Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 realizada no dia 17/10/2014, das 14h ás 18h, no Fórum José Júlio Leal Fagundes - SMAS - Trecho 3 - lotes 6/4, Bloco 3, Sala de Treinamento do NUPEMC - CEJUSC, Térreo, devendo comparecer pessoalmente, desacompanhadas de advogado e do(a)(s) filho(a)(s). Brasília - DF, segundafeira, 06/10/2014 às 12h31. Luciana Lopes Rocha,Juiza de Direito Substituta CERTIDAO - Certifico que conforme determinação
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3897 processual e ante a ausência de impugnação ao pedido inicial. Esta sentença servirá como TERMO DE GUARDA DEFINITIVA e OFICIO AO EMPREGADOR, para todos os fins legais, desde que acompanhada da cópia da certidão de trânsito em julgado. Caso haja advogado nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se cert
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2986 Processo 1011613-28.2022.8.26.0002 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.M.R. - Portanto, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas de Família e Sucessões deste Foro Regional, com fundamento no artigo 64, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Efetuadas as anotações legais, rem
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1485 recair sobre bem gravado com tais direitos reais; (iv) o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; (v) o credor pignoratício, hi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 63 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 5292-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): SANTA LUZIA DO PARÁ - PA PERÍODO: 22/05/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SUB TEN PM EDIVAN ALVES COSTA CPF: 374.552.732-15; CB PM MÁRCIO ANDRÉ COELHO VIANA CPF: 702.782.962-20; SD PM DIOGO RICARDO SANTOS DE SOUSA CPF: 938.873.882-91. ORDENADOR: EMMANUEL
TJSP 13/03/2019 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1168 DESPACHO Nº 1002225-27.2018.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: J. M. P. - Apelada: T. G. de A. (Justiça Gratuita) - Vistos. Trata-se de apelação interposta em face
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 650 vista que a advogada dativa foi nomeada para defender os interesses da parte ré na carta precatória expedida para a Comarca de Taboão da Serra - SP. Com a indicação, intime-o para que se manifeste acerca do acordo de fls.118/122 dos autos.Cumprase com urgência. Dilig. - ADV: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ARA