594 resultados encontrados para e. c. c. p. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2804 S e C C P d S, declarando dissolvido o vínculo conjugal e cessados deveres do casamento, bem como o regime matrimonial de bens, devendo ainda a virago voltar ao uso do nome de solteira, e com base no artigo 269, III do CPC, resolvo o mérito de modo a deferir o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusula
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 462 SOUZA OAB/SP 88538 - ADV FABRICIO ASSAD OAB/SP 230865 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 531.01.2012.002009-5/000000-000 - nº ordem 929/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEIDE MOTTA AYUSSO - Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1158 ao IMESC na data, horário e local indicados para a perícia, advertido de que o seu não comparecimento à perícia implicará, nos termos do art. 232 do Código Civil, na aceitação da veracidade objeto da prova dos fatos (no caso, a relação de paternidade). Intime-se oportunamente a representante do(a) autor(a), da d
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 293 1816/10 - DIVORCIO CONSENSUAL - Movida por K. P. L., E. J. D. S. em face de - fica a requerente intimada a retirar mandado - fica o Dr. Fernando intimado a retirar certidão - arquivem-se os autos. Adv.: (181034/SP)FERNANDO SANTARELLI MENDONCA 1915/10 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por S. H. A. G. em
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1314 BOTELHO (OAB 171383/SP) Processo 002.09.241308-2 - Inventário - Inventário e Partilha - Agostinho Santana Ferreira - Edgar Ferreira - Retirar alvarás que se encontram à disposição em cartório. - ADV: FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP) Processo 002.09.241358-9 - Procedimento Ordinário - Oferta - C. E. C. C.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 172 929/10 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por A. D. S. F. em face de C. F. D. S. - ...JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada ANDREIA DA SILVA FERREIRA SANTOS, devidamente qualificado nos autos, contra CLIMÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, e o faço para DECRETAR A SEPARAÇÃO J
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3908 multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo r
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3085 específicas ora não mencionadas (bens fora do Brasil etc.) - observando-se que todas as certidões devem ter sido emitidas após o(s) óbito(s) do(a)(s) autor(a)(es) da herança. p) de prova de quitação dos tributos relativos aos bens/direitos do(a)(s) autor(a) (es) da herança ; q) certidão específica, expedida p
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 501 Processo 1006052-51.2018.8.26.0038 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Osmar Beteghelli Filho - ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ARARAS - O postulante demonstrou interesse para pleitear em juízo (art. 17 do CPC), pois pretende reativar as atividades da Associação dos Conta
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2245 (fls. 13/14). Desaparecida a sua causa e inexistindo elementos que a justifiquem, os alimentos deixam de ser devidos. Com efeito, ao que tudo indica, os alimentados são pessoas jovens, saudáveis e sem qualquer impossibilidade de exercer atividades laborais para se sustentarem. Assim, a homologação do pedido é medida q