Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 918 nº 1100/2010 registrada em 26/11/2010 no livro nº 29 às Fls. 144: Tendo em vista a concordância tácita da parte requerida (fls. 50/51), HOMOLOGO a desistência ofertada as fls. 42/44, e EXTINGO este processo e impugnação em apenso sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, e § 4º

Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 matrimonial até então existente. HOMOLOGO o acordo entre eles celebrado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC. 5. Sem custas e sem honorários, porque as partes são beneficiárias da justiça gratuita. 6. Transitada em julgado, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro a esta sentença força de ma

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Magistrado, ao acolher o parecer ministerial ?ao declarar o imposto de renda ele se declarou trabalhador não assalariado. Contudo, ao pretender comprovar seus alegados rendimentos no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) brutos, ele traz aos autos demonstrativo de pagamento de salário, bem como contrato de trabalho, no qual exercia o cargo de analista administrativo pleno? (ID 1828441). Assim, por

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744506-73.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: M. E. F. D. S. REPRESENTANTE: B. S. D. F. RÉU: A. L. P. D. S. SENTENÇA Trata-se de ação de alimentos na qual, no curso do processo, as partes entabularam o acordo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 351 liberdade pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante o cumprimento, pelo sentenciado, das condiçÃμes previstas no art. 78, § 2º do Código Penal: a) não frequentar lugares de reputação duvidosa; b) não se ausentar da Comarca onde reside por mais de 08 (oito) dias, sem autorização judicial; e, c) comparecer pesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ARAÇUAÍ Masp Servidor Adm 8810079 8811093 Jose Carmelito de Matos Osana Lopes Mendes 1 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Nível Grau Data Início Cargo P1 1 A 17.08.1998 P1 1 A 20.10.1998 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA SITUAÇÃO EM 29/06/2010 REPOSICIONAMENTO Carreira Nível Grau Data Início Carreira Nível Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HGBJA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10428373 10738870 10822161 10402030 10418150 11238201 10427375 11984317 11594041 11264249 11984820 10426732 1086209

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Ç Ã O MONITÓRIA . C ONTRATO D E C RÉ D ITO ROTATIV O. C HE QUE A ZUL . NUL ID A D E D A S E NTE NÇ A . P ROVA P E RIC IA L . D E S NE C E S S ID A D E . INÉ P C IA D A INIC IA L . INA D E QUA Ç Ã O D A V IA E L E ITA . NÃ O OC ORRÊ NC IA . C ÓD IGO D E D E F E S A D O C ONS UMID OR. A P L IC A B IL ID A D E D E S UA S RE GRA S . J UROS RE MUNE RATÓRIOS NÃ O D E F INID OS NO C ONTRATO. V IOL A Ç Ã O A O C ÓD IGO C ONS UME RIS TA . L IMITE D E 12% A O A NO. A RTIGO 192, § 3º, D

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 BANCO DAYCOVAL S/A contra a decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília. FRANCISCO CARLOS RAMOS JUNIOR ajuizou ação de conhecimento em face do BANCO DAYCOVAL S/A, alegando, em síntese, que diversos empréstimos que não solicitou foram lançados em folha de pagamento. Em antecipação de tutela, requer a suspensão dos empréstimos com o Banco Daycoval ? CCB nº 20-5769386/18 - 96 par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 38.981 RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira PARECER Nº 353/2020 APROVADO EM 29.7.2020 Recredenciamento da entidade Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Boa Semente, de Passos. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativame