4.632 resultados encontrados para e. c. d. c. - data: 04/08/2025
Página 457 de 464
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2854 à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada. E por certo andou muito bem o citado julgado ao explanar sobre as atuais normativas acerca da implementação e validade das ferramentas digitais, enfrentando e equacionando questões atinentes às
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 320 penal de vias de fato pratico, em tese, pelo denunciado Givanildo em face do enteado “E C D C L”, conforme descrito nas fls. 08. 3. Cite-se o acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, devendo constar no mandado o art. 396-A do CPP. (Lei 11.719/08), e para que o Sr. Oficial cert
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3139 BRASILEIRA DE BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS-ASBAP. R. Despacho de Fls. 84: “1. Fls. 76/83: Tragam os peticionários certidão de óbito do autor, no prazo de dez dias corridos. 2. Após, ciência à ré sobre fls. 76/83 e sobre o documento a ser apresentado, para que se manif
Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 TAVARES. R: I.N.S. BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0701969-47.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BESERRA E SILVA AGRAVADOS: ITAÚ UNIBANCO S/A, BANCO BRADESCO S/A, BAN
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 371 ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM) - Processo 0700814-48.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE: Salomão Moyses Cohen - DÊ-SE vista ao Ministério Público para manifestar-se nos autos, por se tratar de Ação de Regulamentação de Visitas Cumulada com Guarda Compartilhada em que há in
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1248 gratuita. Anote-se. Emende a autora a inicial, providenciando a inclusão do Sr. Agnaldo da Silva Braz no polo passivo da presente ação. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Ciência ao M.P. Int. - ADV: DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/SP) Processo 1000456-87.2014.8.26.0568 - Proce
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1601 Processo 0000239-78.2014.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maria Alice Biachini da Silva - Vistos. 1. D.R e A. pelo oficio judicial da Comarca de Colina, com tramite pelo rito da Lei dos Juizados Espécies Cíveis, junto à U.A.A.J. 2. Cite-se a parte ré, para, que
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 304 entre os pedidos de alimentos provisórios e divórcio, por entender que tais pretensões se referem a ações que tramitam por procedimentos distintos, por força do que dispõem respectivamente o artigo 1º da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 e o artigo 40, §3º, da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 19
Minas Gerais - Caderno 2 �4���2AB�B��CD:3�:�:?�2::@�B?:@A�3�B?�'B4BE2B�3�3,�����'H�+0�F,0�F.I-...+N,0 '������������������������(��(�)�* ����������������2��&�����������������������(��(�)�*?������&�82�@ ���������>��������$�6&��$��������
TJDFT 27/09/2016 - Pág. 1170 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.026042-4 - Execucao de Alimentos - A: P.V.P.M.. Adv(s).: DF025325 - JOAO BATISTA MENEZES LIMA. R: J.G.D.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. REPRESENTANTE LEGAL: D.D.F.P.D.M.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, sem a realização do direito, com fundamento no art. 485, III, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do novo Código de Processo Civil.