106 resultados encontrados para e. c. f. d. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2690 apresentados pelo interessado, DEFIRO o alvará requerido, para os fins mencionados na inicial. Expeça-se alvará, com o prazo para cumprimento de 30 (trinta) dias. Custas “ex lege”. P.R.I. Pot., 12 de abril de 2011. MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA Juiz de Direito - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 47
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1756 Sentença nº 1275/2009 registrada em 19/06/2009 no livro nº 20 às Fls. 132/133: Isto posto, extinguindo a ação, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade dos requerentes, de
Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Nº 187480-2/12 - Interdicao de Pessoa - A: M.H.L.F.. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. R: L.F.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Revogo a decisão de fls. 79/80. Intime-se a parte autora para devolver
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 90 inadimplência do réu sustenta a autora. Consigne-se, que nessa ação, processo nº 3214/10, este Juízo já proferiu decisão, de forma acautelatória, por meio da qual, determinou que a associação, ora autora, se abstivesse de impedir o réu de participar das assembléias do loteamento e de exercer seu di
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1647 inviável a transação. Deverá, a autora, apresentar, em audiência, os originais dos documentos impugnados em contestação. Necessária a produção de prova oral. Para tanto, designo o dia 28 de janeiro de 2010, às 13:45 horas. Intime-se o(a) requerente para depoimento pessoal, sob pena de confissão e a
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1699 com fundamento no artigo 1580 do Código Civil e no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Julgo resolvido o mérito do feito, nos termos do artigo 269, III, do C.P.C. Considerando que “Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1976 Custas na forma da lei, observando-se, se o caso, o disposto na Lei 1.060/50. Sem condenação em honorários, por ausência de litigiosidade. P.R.I.C. Hortolândia, . Cinthia Elias de Almeida Juiza de Direito - ADV: RAFAEL SAIDEMBERG OTTAVIANO (OAB 236470/SP), OSWALDO JOSE OTTAVIANO (OAB 19303/SP) Processo 000
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3433 parte interessada. Publique-se; Registre-se;- Intimem- se e Comunique-se. Pot., data supra. MARCO ANTONIO COSTA NEVES BUCHALA Juiz de Direito - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 474.01.2012.000608-9/000000-000 - nº ordem 285/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. T. X M. L. S. - Fls
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2040 405.01.2010.006166-4/000000-000 - nº ordem 481/2010 - Alvará - REGINA GOES DA SILVA - Manifeste-se o autor acerca da resposta do ofício de fls. 27/33, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV MARIA CECILIA BASSAN OAB/SP 122546 405.01.2010.008869-7/000001-000 - nº ordem 654/2010 - Execução de Alimentos - Exceç
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 710 julgado expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). 5. Se for o caso dos presentes autos, oficie-se para desconto(s) da(s) pensão(ões) alimentícia(s). 6. Após o trânsito em julgado, expeça a serventia o respectivo mandado de averbação, observando os termos convencionados no acordo. 7. Caso postulado