Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1801 demais requisitos. É o relato do necessário. A decisão impugnada surgiu assim motivada: “Vistos. A teor da liminar datada de 02/10/2019, proferida no Habeas Corpus nº 2217743-44.2019.8.26.0000, que autorizou o sentenciado Natalino Bertin a usufruir da saída temporária independentemente de cumprimento de 1/6 da pena, este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2610 Processo 1000965-19.2020.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.S. - Vistos. 1. Petição de fls. 34 e documentos de fls. 35/37: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Providencie a autora a emenda à inicial para regularizar o polo passivo da ação no que diz respeito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 519 1318 termos da Portaria n° 02/09 deste juízo, que cria e instala o Setor de Conciliação do Foro Distrital de Tabapuã - Comarca de Catanduva, observadas as regras do Provimento CSM n° 953/05, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de agosto de 2009, às 14h. 5. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Fatima Andrade Jose Maria de Freitas Jose Maria de Souza Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Pinheiro Jose Maria Marques Jose Maria Pereira Jose Maria Rodrigues Jose Marinho de Araujo Jose Marques de Araujo Jose Mauricio Cota Jose Mauro Carlos Jose Milton Cardoso da Silva Jose Moreira Cardoso Jose Nery Gaudencio Jose Nilson de