219 resultados encontrados para e. c. v. b. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 719 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 4000657-74.2013.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Casamento - E. C. V. B. dos S. - C. H. dos S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1033 valor na inicial). Em caso de bloqueio, proceda a Serventia a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil agência 6526-9. Apresentado pelo Banco o comprovante do depósito judicial, converto tal depósito em penhora e nomeio o Gerente da instituição financeira como depositário, servindo o pre
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2129 mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art. 1.102-b), anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios (CPC, art. 1.102-c, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de nãocumprimento, em 15% do valor da causa. Conste, a
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 1679 do patrono. Sem prejuízo, a requerente deverá trazer a audiência ao menos duas testemunhas, independente de prévio rol, para a hipótese de conversão do divórcio (em consensual). Ciência ao M.P. Int. Advogados(s): MARIO JOSE ARPAIA (OAB 111765/ SP) - ADV: MARIO JOSE ARPAIA (OAB 111765/SP) Processo 001.08.618718-0 -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2387 RELAÇÃO Nº 0011/2014 Processo 0000002-63.2014.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sidney Lopes - Claro S/A - Vistos. Impõe-se o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, eis que verossimilhantes as alegações do autor. Ademais, é do conhec
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 989 por parte da autora, manifestando, inclusive, verbalmente, o desejo em permanecer sob a companhia da avó paterna e de seu genitor (fl. 62, penúltimo parágrafo). Presentes, portanto, os requisitos do art. 273, da lei de ritos, e considerando ainda o parecer favorável do Doutor Promotor de Justiça (fl. 65, i
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1424 termos em que fora anteriormente constituído pelo casamento, ressalvando direitos de terceiros, adquiridos antes da separação e durante ela (parágrafo único do artigo mencionado), continuando a requerente a usar o nome de solteira. Transitada esta em julgado, expeçam-se mandados que forem necessários, arquivando-s
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3059 judiciária gratuita (páginas 172/173). Não obstante a determinação do art. 4º, Lei nº 1.060/50, de que basta o requerimento da parte para o benefício da assistência judiciária gratuita seja deferido, é dever do magistrado zelar pela lisura do processo, podendo controlar, de ofício, o deferimento ou
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 78 Certidão de Transito em julgado disponíveis para impressão. Juntar o oficio de indicação da OAB para posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP) Processo 1003868-53.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.U. - G.S.U. - -
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 2353 609.01.2012.010092-1/000000-000 - nº ordem 1526/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P. R. D. X R. J. C. J. - Fls. 19 - Vistos. Indefiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, visto que não há, por ora, prova inequívoca da verossimilhança da alegação,