Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO : 341211-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1618 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ARLINDO FRANCISCO DE MATOS DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ATIPICIDADE DO FATO , E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 2015 03412118, SEM PREJUIZO

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 173636-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1406 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESMERALDO ROSA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701736360 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERM

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : MARCIA PEREIRA RODRIGUES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701884920 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : GABRIEL MANOEL DE ALMEIDA MARIA DAS GRACAS PIRES FERNANDES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 200601311668 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAQUIM ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201502558712 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUSA A PROPOSI TURA DE ACAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS: 201504209464 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ESTAREM AUSENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELI TO CULPOSO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS N 201504209464, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGA COES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMO

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 139579-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1993 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNO SERGIO DE ALMEIDA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801395793 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS,

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201801426613 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS FATOS ENCONTRAM-SE ALCANCADOS PELA PRESCRI CAO E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO P

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DESPACHO : AUTOS: 201403319191 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DE DOLO NA CONDUTA DO AGENTE E, COMO CONSEQUENCIA, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 10/05/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24554-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CRISTIANA MONTELO SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800245542 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA D