TJGO 08/08/2017 - Pág. 332 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017
Publicação: quarta-feira, 09/08/2017
NR. PROTOCOLO
: 173636-48.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1406
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ESMERALDO ROSA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201701736360 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT
E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE
DO DELITO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT
OS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM
NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL. P.R.I. GOIANIA, 04/08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 100213-89.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 598
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: VALDECI BATISTA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS: 201601002135 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F
ACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PAR
A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ
UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG
ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04/082017. MARIA UMBELINA
ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
5744-17.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 79
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201700057442 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT
E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C
ULPOSO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA
VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,
SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOV
OS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. P.R.I. GOIANIA, 04/08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 173591-44.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1393
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: KRESLEY ANTONIO CABRAL COSTA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201701735916 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E A ATIPICIDADE DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA
MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE
S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04/08/2017. MARIA UMBELINA ZOR
ZETTI JUIZA DE DIREITO
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