10.001 resultados encontrados para e. cumpridas as formalidades - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 210 em que será apreciada a contestação ofertada, serão ouvidas as testemunhas e proferida a sentença.Intimem-se as partes, bem como a testemunha arrolada pelo autor às fls 93, com as advertências cabíveis, a comparecerem à audiência ora designada. ADV: VIVIANE CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP), FE
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 3439 de fls. 95, apesar de devidamente intimada, dou como quitado o débito reclamado nestes autos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo de cumprimento de sentença promovido por SANTINA DE CASTRO RAFFA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1980 (fls. 74). É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante o pedido formulado pelas partes, com fundamento no artigo 46 da Lei n. 6.515/77, restabeleço a sociedade conjugal entre as partes, mantendo as condições estabelecidas quando do casamento, ressalvados os direitos de terceiros adquiridos antes e durante a separação.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 2040 218.01.2005.002710-4/000000-000 - nº ordem 605/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA INES GONCALVES DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Ante a ausência de manifestação da autora acerca da decisão de fls. 191, apesar de devidamente intimada, dou como quitado o débito
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 121 do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95. P.I.C e, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: SANDRA ELÍ APARECIDA GRITTI DE LIMA (OAB 292072/SP) Processo 1001149-55.2017.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Conceição Aparecida Bueno Banco Santander Brasil Sa - - Zurich Santande
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 874 prazo prescricional de 5 (cinco) anos, de conformidade com o artigo 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0050518-45.2020.8.06.0100 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: J.P.V. - ANTE O EXPOSTO, pela ausência de interesse d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 237 Elizama Porto Ribeiro - Vistos. Ante a petição de fls. 35/36, JULGO EXTINTA a presente Ação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento judicial do valor transferido às fls. 33/34 em favor da executada, independente de trânsito em julgado. Friso, outrossim
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 443 INT. DR(S). JOSE WEYNE DE AMORIM . Juiz(a) Titular : CÉSAR DE BARROS LIMA Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 249/2015 em: Vinte e dois (22) de Junho de 2015 OAB CE/11410 CE/9340 / / / / CE/11371 CE/7128 CE/11410 / / / CE/11371 CE/13856 Seq. 1 2 2 3 4 5 6 7 8 8 9 10 11 12 OAB / CE/11410 CE/7128 CE/7128 CE/7128 CE/11387 / / CE/23523 CE/7128 CE/2
Considerando o cumprimento da obrigação em que foi condenada a parte executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO DO JULGADO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquive-se o feito. Publique-se e Intimem-se. São Paulo, 07 de dezembro de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009462-11.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NAC
SENTENÇAVistos, etc.Considerando o cumprimento da obrigação em que foi condenado a autora, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO DO JULGADO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. 0000930-40.2001.403.6183 (2001.61.83.000930-3) - JOAQUIM GOMES DE SOUZA(SP076928 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO) X INSS/FAZENDA(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X INSS/FAZENDA X JOAQUIM GOMES