10.001 resultados encontrados para e. cumpridas as formalidades - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X UNIAO FEDERAL X CBA IND/ QUIMICA LTDA SENTENÇAVistos, etc.Considerando o cumprimento da obrigação em que foi condenada a parte autora, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO DO JULGADO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. 0004046-85.1996.403.6100 (96.0004046-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000047169.19
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Presentes os pressupostos de admissibilidade, processem-se os recursos interpostos pelas partes. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. Após regular processamento e, cumpridas as formalidades, subam os autos ao E. TRT, com as homenagens de estilo. Capivari, data supra. VALDIR BARBIERI JUNIO
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Processo Nº RTSum-0000804-86.2012.5.15.0039 RECLAMANTE Jucimar Lira de França Advogado Dioneth de Fátima Furlan(OAB: 79133SPD) RECLAMADO RAIZEN ENERGIA S.A Advogado Luciana Arduin Fonseca(OAB: 143634SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Intime(m)-se a(s) reclamada(s
1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001484-08.2011.5.15.0039 RECLAMANTE Roberto Luiz dos Santos Advogado Valdir Aparecido Taboada(OAB: 105708SPD) RECLAMADO ARCOR DO BRASIL LTDA. Advogado João Carlos de Lima Júnior(OAB: 142452SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 315, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 10 dias, m
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 614 resolução de mérito. É o que ora faço, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: GARDNER SALVADOR RODRIGUES
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 618 parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia, suspendo dita condenação por ser a mesma beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 447 da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405A/CE), ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0170512-78.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - R
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 786 55, da lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571/CE), ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0009799-26.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTORA: Francisca Pereira Coelho - RÉU: Banco do Bradesco - ANTE O EXP
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1784 c.c. o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, isentando o exeqüente do recolhimento das custas processuais (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos. P. R. I.C. - ADV ITAMAR FRANCISCO DE SOUZA OAB/S
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 435 distribuição e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: NAJMA MARIA SAID SILVA (OAB 28394/CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0174839-66.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Everton Oliveira da Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a e outro - ISTO POSTO, considerando as p