Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 497 DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR OAB/SP 35885 - ADV VANESSA SCARPITTA GRISKA OAB/SP 262312 583.00.2008.223145-8/000000-000 - nº ordem 2007/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - NAIR FICONI DE FREITAS X BRADESCO S/A - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarraz

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 864 Juiza do Trabalho SOFIA LIMA DUTRA Juiza do Trabalho Despacho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000778-88.2012.5.15.0039 RECLAMANTE Márcio Luís Carneiro e Vieira Advogado Dioneth de Fátima Furlan(OAB: 79133SPD) RECLAMADO RAIZEN ENERGIA S.A Advogado Luciana Arduin Fonseca(OAB: 143634SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Presentes os pressupostos de admissibilidade

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 732 sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC. Ausente a condenação do vencido em custas e honorários de advogado em razão da previsão expressa do artigo 55, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 594 previsão expressa do artigo 55, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571/CE), ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0011164-18.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTORA: Mikaella Teles Bastos - RÉU: Banco do Brades

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 596 ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido de justiça gratuita requerido às fls. 02 e, pela ausência de interesse de agir, hei por bem INDEFERIR a petição inicial, com base no artigo 330, III, do CPC, e EXTINGUIR O PROCESSO sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC. Ausente a condenação do vencido em custas e honorários de advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2229 680 0010025-31.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTORA: Rita dos Santos Moreira - RÉU: Banco do Bradesco - ANTE O EXPOSTO, pela ausência de interesse de agir, hei por bem INDEFERIR a petição inicial, com base no artigo 330, III, do CPC, e EXTINGUIR O PROCESSO sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, § 3º,

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 873 artigo 485, inciso I do CPC. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, contudo, considerando que é beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade de tal verba ficará sobrestada até que demonstrada a alteração de sua situação econômica, no prazo prescricional de 5 (cinco) anos, de conformidade com o artigo 98, § 3º do CPC. Após o trâns

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 707 contudo, considerando que é beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade de tal verba ficará sobrestada até que demonstrada a alteração de sua situação econômica, no prazo prescricional de 5 (cinco) anos, de conformidade com o artigo 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. ADV: SA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2229 680 0010025-31.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTORA: Rita dos Santos Moreira - RÉU: Banco do Bradesco - ANTE O EXPOSTO, pela ausência de interesse de agir, hei por bem INDEFERIR a petição inicial, com base no artigo 330, III, do CPC, e EXTINGUIR O PROCESSO sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, § 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3500 Processo 0009416-81.2016.8.26.0664/56 - Precatório - Regime Estatutário - Cláudio Aparecido Lopes - SAEV AMBIENTAL - SUP. DE ÁGUA, ESG. E MEIO AMB. DE VOTUPORANGA - Vistos I - Com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Sentença, env