10.001 resultados encontrados para e. cumpridas as formalidades - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 809 EXTINGUIR O PROCESSO sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC. Ausente a condenação do vencido em custas e honorários de advogado em razão da previsão expressa do artigo 55, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 824 ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE), ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571/CE) - Processo 0010095-48.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTOR: Jose Pires de Mesquita REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - ANTE O EXPOSTO, pela ausência de interesse de agir, hei por bem INDEFERIR a petição inicial, com base no artigo 330, III, do CPC, e E
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 873 artigo 485, inciso I do CPC. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, contudo, considerando que é beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade de tal verba ficará sobrestada até que demonstrada a alteração de sua situação econômica, no prazo prescricional de 5 (cinco) anos, de conformidade com o artigo 98, § 3º do CPC. Após o trâns
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 600 fls. 02 e, pela ausência de interesse de agir, hei por bem INDEFERIR a petição inicial, com base no artigo 330, III, do CPC, e EXTINGUIR O PROCESSO sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC. Ausente a condenação do vencido em custas e honorários de advogado em razão da previsão expressa do artigo 55, da Lei 9.099/95. Ap�
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 596 ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido de justiça gratuita requerido às fls. 02 e, pela ausência de interesse de agir, hei por bem INDEFERIR a petição inicial, com base no artigo 330, III, do CPC, e EXTINGUIR O PROCESSO sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC. Ausente a condenação do vencido em custas e honorários de advogado
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 600 fls. 02 e, pela ausência de interesse de agir, hei por bem INDEFERIR a petição inicial, com base no artigo 330, III, do CPC, e EXTINGUIR O PROCESSO sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC. Ausente a condenação do vencido em custas e honorários de advogado em razão da previsão expressa do artigo 55, da Lei 9.099/95. Ap�
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 732 sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, § 3º, do CPC. Ausente a condenação do vencido em custas e honorários de advogado em razão da previsão expressa do artigo 55, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571/CE) -
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1155 452 15 1) 25-04.2010.8.06.0104/0 - Tombo: 3700 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA CLAUDIA DOS SANTOS REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -. “INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: ... ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDSER SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROC
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2015 664 EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento nos artigos 485, VIII do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários. Custas pelo autor. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. ADV: FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES (OAB 28423-0/CE) - Processo 0003916-45.2015.8.06.0108 - Execução de Título Extra
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 776 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A - REQUERIDO: Paulo Americo de Souza Ramalho - Diante do exposto, tendo em vista que foram cumpridas as formalidades legais, homologo por sentença o requerimento de desistência da ação formulado pela parte promovente, para os fins do artigo 200, parágrafo úni