2.095 resultados encontrados para e. d. c. c. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ROBERTO DELMANTO JUNIOR) X ANTONIO ROBERTO FRANCA(SP118848 - ROBERTO DELMANTO JUNIOR) X GISLAINE APARECIDA ECLES DE SOUZA(SP229798 - FÁBIO LUÍS BARROS SAHION) X LUIZ FERNANDO GONCALVES FRAGA(SP128806 - JUAREZ AMOEDO) X GUILHERME CASONE DA SILVA(SP189699 - VALDEMIR ALVES DE BRITO) X SILAS FRANCISCO ASSINI JUNIOR(SP144639 GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO) X DAVI SANTOS MARTINS(SP144639 - GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO) X ANA PAULA GUIMARAES MAURICIO(SP144639 - GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO) X VLADIMIR IVANOVAS(
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO Vistos etc. Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Eg. TRT., por dez ADVOGADO dias. EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura VARGINHA, 22 de Dezembro de 2017. EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Despacho ADVOGADO Processo Nº ExProvAS-00102
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO MARCELO PASCHOALINI BANTERLI(OAB: 82849/MG) NEITO RIBEIRO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - J.V. COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME - JBQ COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - JOEL BATISTA QUEIROZ - NEUSA MARIA VERONICA DE QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO - PJe-JT Vistos etc. Dê-se vista à reclamad
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3935 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RTOrd-0020775-07.2017.5.04.0292 AUTOR JOCIANE DE CARVALHO BORBA ADVOGADO ALESSANDRO BECKER(OAB: 57075/RS) AUTOR A. K. D. C. C. ADVOGADO ALESSANDRO BECKER(OAB: 57075/RS) AUTOR M. E. D. C. C. ADVOGADO ALESSANDRO BECKER(OAB: 57075/RS) RÉU TRANSPORTADORA PECAL LTDA ADVOGADO VALCIRIA LOURDES
2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº ExProvAS-0010213-91.2015.5.03.0079 EXEQUENTE J. J. D. A. A. N. ADVOGADO MARCEL LEAO TROLEIS(OAB: 116688/MG) ADVOGADO MICHELLE ALO NERY(OAB: 126383/MG) EXEQUENTE E. A. D. N. ADVOGADO MARCEL LEAO TROLEIS(OAB: 116688/MG) ADVOGADO MICHELLE ALO NERY(OAB: 126383/MG) EXEQUENTE G. A. D. N. ADVOGADO MARCEL LEAO TROLEIS(OAB: 116688/MG) ADVOGADO MICHELLE ALO NERY(OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 152 Processo: 8033798-60.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AUTOR: REPRESENTANTE: MARICELIA VIRGENS BARBOSA Advogado(s): RÉU: REU: SILVANILTON BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. O processo está em ordem. Inexistem preliminares a serem apreciadas. As alegações constantes encerram matéria fática, cuja
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 854 Notificação Notificação Processo Nº RO-0020775-07.2017.5.04.0292 Relator DENISE PACHECO RECORRENTE M. E. D. C. C. ADVOGADO ALESSANDRO BECKER(OAB: 57075/RS) RECORRENTE A. K. D. C. C. ADVOGADO ALESSANDRO BECKER(OAB: 57075/RS) RECORRENTE ELYEZER ALEXANDRE DE CARVALHO CABRAL ADVOGADO ALESSANDRO BECKER(OAB: 57075/RS) RECORRIDO TRANSPORTADORA PECAL LTDA ADVOGADO VALCIRIA LOU
não há falar-se em continuidade delitiva quanto à corrupção ativa.Por fim, no tocante ao crime do artigo 288 do Código Penal, fixo a pena no mínimo legal, já que a atividade de praticar crime em grupo é ínsita ao tipo penal. Assim, fixo a pena em 1 (um) ano de reclusão.A soma das penas aplicadas a PEDRO DE ALCÂNTARA LEITÃO RODRIGUES, na forma do artigo 69 do Código Penal, chega a 7 (sete) anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 20 (vinte) dias-multa. Inviável a substitu�
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1836 12. As atas de audiência serão assinadas somente pelo Magistrado e ao término das sessões diárias, sendo posterior e imediatamente disponibilizadas no sistema do PJe-JT. Assinado pelo(a) servidor(a) SALATIEL VITORIA BASTOS do Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de 203 do NCP
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 3221 PROCESSO Nº: 0020775-07.2017.5.04.0292 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: M. E. D. C. C. e outros (2) RÉU: TRANSPORTADORA PECAL LTDA Vistos, etc. DESTINATÁRIO: Preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do autor. CONFAB MONTAGENS LTDA Contrarrazoe a parte contrária, querendo. 04530-001 - Rua Doutor Renat