2.095 resultados encontrados para e. d. c. c. - data: 27/07/2025
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deslinde da causa, não resta configurado o delito e o fato é atípico. 3. DispositivoAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL para ABSOLVER as rés IRENE MENDES DE FARIAS SILVA e LUCILIA FERNANDES DE SOUZA dos fatos que lhe são imputados na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso III e VI, do Código de Processo Penal.Sem condenação em custas processuais.Havendo o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao SEDI para as alterações devidas e façam-se as comunicações de
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 7508 HENOC PIVA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe-JT Despacho Processo Nº RTSum-0010091-10.2017.5.03.0079 AUTOR ANDERSON FELISBINO ADVOGADO ELTON MOREIRA MESQUITA(OAB: 169569/MG) RÉU ENOS PEREIRA 90127048634 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. Intime-se o exequente a requerer o que for de direito em trinta dias. -
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 Nº ORDEM:16.01.2011/002673 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. Requerido:D. E. D. C. “. I. R. Q. “. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:114.01.2011.036706 Nº ORDEM:16.01.2011/002674 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENT
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO MICHELLE ALO NERY(OAB: 126383/MG) E. A. D. N. MARCEL LEAO TROLEIS(OAB: 116688/MG) MICHELLE ALO NERY(OAB: 126383/MG) G. A. D. N. MARCEL LEAO TROLEIS(OAB: 116688/MG) MICHELLE ALO NERY(OAB: 126383/MG) A. D. A. A. S. D. E. D. C. -. C. S. MARILENE DE FATIMA SILVA DINIZ(OAB: 112794/MG) C. D. S. D. M. G. C. M. Isabella da Silva Alves(OAB: 76649/MG) FERNANDO RIBEIRO LOBATO B
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4o. do Provimento no. 02/2000, da Douta Corregedoria Regional, determino o imediato arquivamento da reclamação, condenando o reclamante ao pagamento das custas sobre o valor da causa, 4280 - C. D. S. D. M. G. C. M. - E. A. D. N. - G. A. D. N. - J. J. D. A. A. N. isento. Retire-se o feito de pauta. Intime-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe-JT Vistos
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6809 ADVOGADO DESPACHO - PJe JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DEON BRAGA - PP PRINT EMBALAGENS S/A Vistos etc. Oficie a Secretaria à CEF determinando a liberação dos depósitos PODER JUDICIÁRIO do FGTS à reclamante, mediante a apresentação das guias TRCT. JUSTIÇA DO TRABALHO I. DESPACHO - PJe-JT VARGINHA, 2 de Maio de 2017. Visto
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 4303 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO - PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe Vistos etc. Dê-se vista às partes dos esclarecimentos periciais, por dez dias. Vistos etc. Defiro ao reclamante o prazo de dez dias para indicação do endereço a ser oficiado. I. VARGINHA, 6 de Fevereiro de 2017. VARGINHA, 6 de Fevereiro de 2017. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz(a) Titular d
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 2662 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe-JT Vistos etc. Tendo em vista a necessidade de ajuste de pauta, antecipe-se a audiência para o dia 22/02/2016, às 13:20 horas, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se o consignante e seu procurador. Notifique-se a consignatária. VARGINHA, 27 de Janeiro de 2016 HENOC PIVA VARGINHA, 27 de Janeiro de 2016 J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2669 Vista ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Riacho de Santana - BA, 14 de outubro de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000368-08.2017.8.05.0212 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riacho De Santana Re
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1846 o andamento dos feitos em trâmite por esta Justiça Especializada, Intimado(s)/Citado(s): por sua intrínseca natureza, com fulcro nos artigos 765 da CLT e - E. D. C. C. 772, I do CPC, designo para o dia 04/04/2018, 13:30 horas, Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0d8fb59 Notificação Processo Nº RTOrd-0013377-97.2017.5.15.0099 AUTOR E. D. C. C. ADVOGADO CEL