Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Dou provimento ao recurso da reclamada no particular para excluir 1755 2.5.2 RECURSO DO RECLAMANTE da condenação os honorários advocatícios. 2.4.1.6 HONORÁRIOS PERICIAIS 2.3.2.1 DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NO OMBRO. MANGUITO ROTADOR. ALCOOLISMO. DOENTE NA DATA DA DISPENSA.REINTEGRAÇÃO. ART. 93 DA LEI 8.213/91 - §3º DO ARTIGO 461 DO CPC. (DANOS MATERIAIS E MORAIS D

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : OS MESMOS : ASSOCIACAO ATLETICA PONTE PRETA : SP272099 GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 00106366720134036105 4 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : OS MESMOS : ASSOCIACAO ATLETICA PONTE PRETA : SP272099 GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 00106366720134036105 4 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2511 da legislação. Autorizo a demandada a proceder à retenção da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas deferidas nos NOTIFICAÇÃO itens "a", "b", "c" e "d" com exceção dos reflexos sobre as férias indenizadas com 1/3 e FGTS com o acréscimo constitucional de 40%, com a oportuna comprovação do recolhimento. Os valores apurados a título de FGTS c

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2054 7.000,00, com incidência de juros a contar da data do ajuizamento da demanda e de correção monetária a partir da Assinatura publicação da sentença; PORTO ALEGRE, 1 de Agosto de 2018 f) multa do art. 477, § 8º, da CLT. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Os valores objeto da condenação serão apurados em liquidação de Juiz do Trabalho Titular Notificação se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 REQTE : J.B.S. ADVOGADO : 139350/SP - Walton Assis Pereira REQDA : R.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000900-58.2016.8.26.0372 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M.A.B.R. ADVOGADO : 139350/SP - Walton Assis Pereira ALIMENTANTE : J.C.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000901-43.2016.8.26.0372 CLASSE :DIVÓ

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1834 329 do E. TST. No caso em apreciação não estão presentes os requisitos da Lei 5.584 de 1970 já que não há assistência sindical cumulada com salário abaixo do dobro do mínimo legal - situação que faria presumir difícil situação econômica. Dou provimento ao recurso da reclamada no particular para excluir 2.5.2 RECURSO DO RECLAMANTE da condenação os hon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 274 no qual a parte aduz existência de obscuridade/contradição/omissão/erro material na sentença embargada, requerendo que o referido vício seja devidamente sanado, com a respectiva correção do comando sentencial. Regularmente intimado, o Embargado Alagoas apresentou contrarrazões alegando que não houve obscuridade/contradi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1976 137 aplicação direta.Na espécie, a situação é de política pública estabelecida por norma constitucional, ordinária e administrativa e reproduz direito social que se equipara aos direitos de defesa. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:Processo REsp 684646 / RS ; RECURSO ESPECIAL 2004/0118791-4 Relator(a)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 218 previstos.Condeno o réu, após o trânsito em julgado, a pagar os valores retroativos concernentes à diferença entre o efetivamente pago e o corretamente devido dentro dos últimos 05 (cinco) anos anteriores à propositura da ação, corrigidos monetariamente e com juros de mora, a serem calculados em liquidação de senten�