Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 1341 HELOÍSA HELENA FERREIRA DA SILVA ANDRADE CRUZ (OAB 249186/SP), PIEDADE PATERNO (OAB 34763/SP), ANTONIO SILVIO PATERNO (OAB 78100/SP) Processo 0407506-76.1995.8.26.0053 (053.95.407506-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Damaris Marta de Almeida - - Herminda Saverio de Almeida - - Daniel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1330 outros - Fazenda do Estado - Execução nº 6508/09V I S T O S.1. Fls. 626/638: reporto-me à decisão de fl. 624.2. Fls. 475/489, 589/603 e 642: defiro a habilitação dos herdeiros de Célio Cunha de Almeida Prado (sucessor do coautor Rubens Azevedo de Almeida Prado). Anote-se.3. Por consequência, autorizo o levantamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1159 interessados, no prazo de 20 dias, procuração de Espólio e certidão de objeto e pé ou documento equivalente que comprove que o inventário encontra-se em andamento. 2.1. Caso findo, deverá ser promovida a habilitação direto de todos os sucessores nestes autos.3. No silêncio, aguarde-se o pagamento integral do pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1521 ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB 352959/SP) Processo 0423336-43.1999.8.26.0053 (053.99.423336-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Celia Prado da Silva - Cecilia Maria Francisco e outros - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Execução nº 1541/17V I S T O S.1. Fls. 636/687: Diante da documentação apresentada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1496 GARCIA (OAB 160182/SP), CLAUDIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ARRUDA FERREIRA (OAB 160533/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/ SP), FÁBIO LUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1366 no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE, autorizo, no momento da expedição do mandado do levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, 5. Tratando-se de valores incontroversos, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento com as cau

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 3117 da demandada que foram dispensados em novembro de 2014 e por conta do inadimplemento da última parcela do acordo levado a tiveram seus haveres resilitórios negociados por meio do Termo de efeito entre a ré e o MPT. Mediação e Compromisso celebrado, em 11/12/14 entre a ré e o O dano moral, modernamente reconhecido na Carta Constitucional, MPT (Num. fa4f426), ten

Publicações Judiciais I ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, tão-somente, está caracterizada a relevância da fundamentação dos embargos quanto à ilegitimidade passiva da recorrente Vandeli Ribeiro da Silva, entendo presente o requisito de grave dano de difícil e incerta reparação se não paralisada a execução forçada em relação a ela. Isto posto, processe-se com parcial efeito suspensivo, devendo ser sobrestada a execução quanto à Vandeli Ribeiro da Silva. Intime-se para resposta. Int. São Paulo, 06 de outubro de 2016. SOUZA RI

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW FABIO LUIZ DOS SANTOS SANTANA e outro(a) MARIA APARECIDA AGUILAR SANTANA SP132545 CARLA SUELI DOS SANTOS e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00106991020134036100 4 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo re

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.61.00.015569-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : CONDOMINIO CAIO DE ALCANTARA MACHADO SP291972 JOAO HENRIQUE CARDOSO MARQUES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00155699320164036100 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão