Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1909 514 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003037-03.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: ESTADO DO CEARÁ - Agravado: Paulo Cezar Cavalcante de Andrade - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo no art. 932, III, do CPC. Arquivem-se os autos.. Expediente de praxe. (Local e data da assinatura digital) Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator - Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 464 Arquivem-se os autos. Expediente de praxe. (Local e data da assinatura digital). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator - Advs: Carlos Eden Melo Mourao (OAB: 17014/CE) Nº 0010146-34.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: ESTADO DO CEARÁ - Agravado: Maria Clara Mendonça Rocha Barreira - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 462 de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE) - Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE) Nº 0003266-60.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: ESTADO DO CEARÁ - Agravada: Victoria Silva Pinho - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo no art. 932, III, do CPC. Arquivem-se os autos. Expediente de praxe. (Local e data da assinatura digital). Francisco Ed

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 693 0113511-38.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Embargado: Francisco Ricardo Araripe Rios. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Despacho: - DESPACHO R.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 592 em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator 0213036-51.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Luiz Carlos do Nascimento. Advogado: José Edaviverton Alves

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2659 490 Cidadania - AMC - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE - Recorrida: Mariana Chaves Nobre Gonçalves - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente - Advs: Francisco Deusito de Souz

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 456 mas para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a decisão monocrática prolatada. À Coordenadoria para as providências necessárias. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Edson Manuel Feijo Guimaraes (OAB: 3082/CE) - Diego Teles Correa (OAB: 37662/CE) - Gabriel Menezes Figueiredo (OAB: 42098/CE) - Manuella de Mesq

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 333 Nº 0620359-74.2022.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: SALON NATAL RODRIGUES DE MOURA - Agravado: Estado do Ceará - Agravado: Fundação Getúlio Vargas - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, ante a PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digi

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 869 Marques de Oliveira - Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, por ausência de repercussão geral. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/ CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 686 ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003054-39.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravado: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará ISSEC - Agravante: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE QUEIROZ - Ante o exposto, rejeito o presente recurso, o que faço com arrimo no art. 932, III, do CPC. Arquivem-se os autos. Expedie