Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 527 assinalou audiência de instrução e julgamento, para ocorrer em 31/03/2022, observando a disponibilidade na pauta de audiência e priorizando-se os processos em que figuram réus presos, como no caso sub judice. Ressalto, por oportuno, que o acusado ainda encontra-se dentro das condições da prisão preventiva, não sendo possível, no presente momento, aplicar medidas outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2001 9- Não serão apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra. 10- Providencie a serventia a retirada da tarja de segredo de justiça. 11- Int. - ADV: RITA MARCIANA ARROTEIA (OAB 93353/SP) Processo 1007001-21.2020.8.26.0001 - Curatela - Remoção - L.S.F. - L.S.F. - *ciência as partes de fls. 362, S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1840 Trabalho, etc, e outros documentos contendo assinaturas). Fica a impugnante intimada para o comparecimento em cartório, para o fornecimento de padrões, munida dos documentos e data, supra citados, através de seu advogado constituído, a contar da publicação desta decisão. Int. - ADV: LEONARDO SOBRAL NAVARRO (OAB 16362

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 853 312 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no dia

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 833 de Nascimento (fls.27). Servem vias da presente sentença, com selo de autenticidade, como MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser cumprido pelo Cartório, e MANDADO DE INSCRIÇÃO junto ao Cartório de Registro Civil local, nos termos do Provimento nº 01/2007 da Corregedoria de Justiça do Estado, art. 304. Expedientes necessários. Local e data supra. Janayna Marques de Oliveira e Silva.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1924 590 sua incapacidade é permanente, não podendo realizar nenhum ato da vida civil.Por outro lado, levando em consideração somente o laudo pericial e demais elementos probatórios existentes nos autos, tal como a entrevista acima, constata-se que deve o interditando ser posto sob curatela para todos os atos da vida civil.No entanto, com a entrada em vigor da Lei 13.146, de 06 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 675 termos dispostos no art. 3º, § 14º, do Decreto-Lei n. 911/69, por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, o devedor deverá entregar o bem e seus respectivos documentos. Após o cumprimento da liminar e efetivada a citação, levandose em conta a opção expressa pela não realização de

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1688 de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Por todo o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito na forma do art.321, § único do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1898 com base em argumento genérico e inidôneo e, ainda, que não há previsão legal no sentido de que o reeducando tenha que vivenciar maior período segregado para que possa alcançar o regime aberto. Requer a concessão da ordem, precedida de liminar, para que paciente seja inserido no regime aberto, ainda que ex offício. A limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 242 (103715/SP)MARCELO LOURENCETTI, (241147/SP)ANA CAROLINA PEREIRA 51/08 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por VANDERLEI CAIXE em face de MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA, ANTONIO JOAO ALVES PEREIRA, E OUTROS - LAUDA 16- NOTA DE CARTÓRIO DE FLS. 140: Intime-se o requerente para se manifestar sobre os termo