2.305 resultados encontrados para e. des. francisco - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 188 117) Apelação Criminal nº: 0003949-38.2013.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Gilmar da Silva Alexandre, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Interessado: Adriano Lopes da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram par
Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 158 136) Apelação Criminal nº: 0001736-07.2014.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Alex de Matos Lopes, Interessado: Fábio Souza Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e de ofício, recon
Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 267 201) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000783-08.2017.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Silvana Pedroso. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival
Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 355 Santos e Des. Francisco Gerardo de Sousa. 118) Apelação Criminal nº: 0000569-15.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Rafael Pereira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 322 Declaração Cível 0050374-68.2006.8.06.0001/50000 Embargante: SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda Embargado: Companhia Energética do Ceará – ENEL Julgadores Exmos. Srs. Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 111 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora, conforme acórdão lavrado”.-2.47- Apelação Cível nº 0105774-18.2016.8.06.0001. Apelante: Leide D Avila Martins da Silva. Rep.: Antônia Lucil
Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 340 56) Apelação Criminal nº: 0001308-64.2015.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: Celso Marinho de Araújo Filho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 160 170) Apelação Criminal nº: 0046810-69.2013.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Ramão Jacques, Apelado: Ramão Jacques, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade,
Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 221 63) Apelação Criminal nº: 0001856-34.2012.8.12.0045 de Sidrolândia/2ª Vara. Apelante: Juliano Maciel Biccigo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira
Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 339 39) Recurso em Sentido Estrito nº: 0037534-43.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Fábio Santiago Ribeiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, afastaram a prefacial suscitada e, no mérito, deram provimento