Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 227/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 30 de janeiro de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, situad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1116395-3, Luana Gabriela Ferreira Natali Christino, PEBIA admissão 1, a contar de 02/02/2015. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 711/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales, PEB3O, admissão 01, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2016, às 11h00min, Processo Licitatório Nº: 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Tereza de Castro M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. 2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. 3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/15, publicado em 13/05/15, por motivo de desistência do servidor; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.283-1, Marilia Chaves Sena, PEBIIIC adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquenio, ato nº 29/12, publicado em 22/03/12, por motivo de incorreção na vigência; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.811-2, Eliene Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1113/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Diretor II: Dicíola das Graças Moraes RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 82/2014 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Almenara – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 288.215-7, Lindalva Lúcia Silva Porto Gama, ANEII I adm. 1, Ato nº 19/2011, publicado em 20/09/11, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 09/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: C.A.D., Masp 853.816-7, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, atuando como Diretor Escolar, admissão 1, L.A., Masp 1.333.353-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1, e L.M.A.F., Masp 1.005.303-1, ocupante de cargo designado de Secretário Escolar,