Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 1662 o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 267, incisos I e VI, e 295, incisos III e V, ambos do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, inciso II, c.c. art. 3º, caput, ambos da Lei n° 9099/95. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 1335 Processo 0005141-17.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marilda de Castro Guimarães - Banco Panamericano S/A - HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada às fls.26, bem como a desistência do prazo recursal, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo em que fig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1527 DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL, APÓS O QUE DEVE SER CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO. AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO PEDIR A RESTITUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1529 anulação - Priscila de Sá Pedroso - Robson Pinho e outro - Decorrido o prazo para comunicação do descumprimento do acordo de fls. 28/29 sem manifestação do(a) autor(a), JULGO EXTINTA a execução, com relação ao requerido Robson Pinho, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifiq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 1889 Processo 0016586-66.2010.8.26.0001 (001.10.016586-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Patrícia Mara Pinto Galera - Panamericano Administradora de Cartões de Crédito - Tendo em conta que a parte devedora deu cumprimento à sentença (fls.99), com o que concordou a parte credora (fls.103), J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1351 a autora, no prazo de 05 dias, sob pena de presumir-se o respectivo cumprimento, o que acarretará em extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO (OAB 162813/SP), LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO (OAB 252919/SP) Processo 0007366-10.2011.8.26.0001 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1538 Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa, o que resulta no valor de R$ 765,00 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4372 MURARI SILVA (OAB 433060/SP) Processo 1532815-12.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lockminas Loc.de Veiculos Eireli - Vistos. Expeçase MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) em favor do EXEQUENTE, uma vez que preenchidos o formulário. O exequente deverá acompanhar a expedição do M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1149 obrigação), do Código de Processo Civil. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) QUE EVENTUAIS DOCUMENTOS FÍSICOS RELATIVOS AO PROCESSO, QUE SE ENCONTREM EM CARTÓRIO, PODERÃO SER DESTRUÍDOS, SE O CASO, DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1485 a concordância com o término da demanda, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I (satisfação da obrigação), do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, se o caso, dou por levantada eventual penhora e cancelada eventual medida constritiva. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) QUE