10.001 resultados encontrados para e. eventuais custas - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 1271 expedição de contramandado de prisão, tendo em vista não haver nos autos prisão decretada. Fica, outrossim, ADVERTIDO de que tendo havido protesto de títulos, cabe ao devedor a retirada do protesto junto ao Cartório e eventuais custas e despesas naquele local, assim como fica sob sua responsabilidade efet
Edição nº 124/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2012 exceções pessoais contra aquele que figura como beneficiário. De fato, o contrato colacionado às fls. 11 informa que a embargante celebrou negócio jurídico com terceiro para a realização de serviço de marcenaria, em relação ao qual foram emitidos diversos cheques, inclusive aqueles que embasam a execução. Forçoso concluir, então, que efetivamente não houve negócio jurídico entre a embarg
1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Processo : 0002798-71.2012.5.22.0002 Reclamante: JONAS LEITE DA SILVA Advogado(a): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR Reclamado: M.C.M.SANTOS ME Advogado(a): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE Às partes. Ciência do despacho. DESPACHO (07330/2013) Vistos, etc. Ao Setor de Cálculos para apurar o valor da conta previdenciária e eventuais custas processuais. Havendo algum valor devid
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1831 Processo 0005900-49.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Gonçalves Fernandes - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Ao compulsar melhor os autos verifico que a parte ré não foi intimada da sentença. Assim, publique-se a sentença de fls. 74/76. Int. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1496 Processo 0002687-25.2015.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO ITAUCARD S/A - O credor não se manifestou em termos de descumprimento do acordo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Diante da preclus�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1541 ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), JOAO FRANCISCO MANSINI SILVA (OAB 45075/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0020221-50.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Corina Lemes dos Santos - Nova Casa Bahia S.A. - Tendo em vista a manifestação da parte exequen
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1608 DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 20062/PR) Processo 0031693-48.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1804 INTERESSADO(S) PODERÁ(ÃO) PEDIR A RESTITUIÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP) Processo 0002413-95.2014.8.26.00
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1583 Processo Civil. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE O(S) INTERESSADO(S) PODERÁ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1590 Processo 0027546-13.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Enilto Amorim de Oliveira - Itaú Unibanco S/A. - Tendo em vista a manifestação da parte exequente, dando conta do cumprimento da obrigação imposta na sentença, JULGO EXTINTA a execução