10.001 resultados encontrados para e. eventuais custas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1764 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2014 Processo 0005629-35.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - WILLIAN DAS NEVES - Aerolineas Argentinas S.A e outro - JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I (satisfação da obrigação), do Código d
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1774 Imposto Estadual). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenaç�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1647 para receber e dar quitação”. 3- Sem prejuízo, SOMENTE na hipótese de descumprimento de obrigação diversa do pagamento em dinheiro ou em caso de discordância dos valores depositados (R$ 15.062,07, em 02/06/2014 e R$ 15,062,07, em 03/07/2014), conforme descrito no item “1” deste despacho, manifeste-se a parte
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1646 somente inconformismo com a decisão atacada. - ADV: ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), MARISA MOREIRA DIAS (OAB 77382/SP) Processo 1013493-39.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adelino Gomes da Silva - TAM - Linhas Aéreas S/A - - Flytour Viagens Ltda - - REQU
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1680 Eduardo Penna Montanini - Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 267, incisos IV, do Código de Processo Civil c.c. art. 51, inciso II, da Lei n° 9099/95. Torno sem efeito a decisão de pág. 20. Cancelo a audiência de conciliação designad
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1831 - Ciente do acordo formalizado entre as partes (fls. 315/316). Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial efetuado pela corré Hercav Imóveis (fls. 312/314) em favor da parte autora. - ADV: HERMINIO DOS ANJOS CAVEIRO (OAB 50509/SP), IELVA RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 178187/SP), ANA MARIA FERREIRA (OAB 97048/S
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1549 sido cadastrado pelo banco em Vara diversa desta (fls. 145 e 149), solicite-se à(o) MM(ª) Juíz(a) Diretor(a)/Corregedor(a) da 1ª Vara do Juizado Especial Cível deste Foro, único(a) Magistrado(a) com poderes para deferir tal solicitação, para que autorize a transferência do numerário para conta judicial à dispo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1426 de estilo. - ADV: EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) Processo 1004252-41.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Anderson Luis Aquino Silva - Tim Celular S/A - Aberta a audiência às 9:45 horas, apregoadas as partes, AUSENTE a parte autora, Ande
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1766 os autos ao arquivo. - ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), ANDRÉA KAROLINA BENTO (OAB 228992/SP), HEMILE ALLEN LADEIRA RODRIGUES (OAB 274316/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/ SP), ROGERIO PREVIATTI (OAB 280375/SP) Processo 0023732-90.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1294 acompanhado do preparo e do porte de remessa, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em p