10.001 resultados encontrados para e. eventuais custas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1431 77643/SP), ROSA NEIZE BRANCHINI DE ALMEIDA (OAB 22961/SP) Processo 0035702-87.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivone Jose Cardoso Cruz - Consult Imóveis - Vistos. Apresente a parte requerente pesquisa recente da JUCESP para que seja apreciado o pedido de desconsideração da per
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1859 Guaipa informou que empresa Sarayu funcionava na sala 2 mas mudou-se nada sabendo sobre um novo endereço. Portanto devolvo o presente Mandado a Cartório para os devidos fins de direito.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 19 de abril de 2013. - ADV: WAGNER SILVEIRA PRATES (OAB 168528/SP) Processo 0000528-80.2013.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1862 porte e remessa e retorno é de R$29,70, por volume de autos, nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1436 Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL, APÓS O QUE DEVE SER CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 876 dias, a contar da ciência desta determinação, sob pena de considerar-se rescindido o contrato e da obrigação converter-se em indenização por perdas e danos, no valor de R$ 2.706,72, cerca do dobro do valor pago pelo autor. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 867 COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP) Processo 0003715-96.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eurico Marques Cardoso - Jorge Augusto de Moraes Junior - “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), no
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1422 Cardoso Vasconcelos - Me. - José Donizetti Leal - - Marlene Augusto Leal - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso III da Lei n.º 9.099/95. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado:
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1680 Antonio Goncalves Miranda - - Sonia Cecilia Cardoso Miranda - Sati - Assessoria Técnica e Documental Ltda. - - LPS Brasil Consultoria de Imóveis S/A - 1. Frutífero e suficiente o bloqueio on line, efetuado em 05.07.2013, solicitei, ante a multiplicidade, a transferência do primeiro valor bloqueado (R$ 340,46 de cada r
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1305 autor(a) estava ciente da audiência e a ela não compareceu, o que acarreta a extinção do processo nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95 e a condenação ao pagamento das custas, observado o disposto no artigo 51, § 2º, da Lei n° 9.099/95, no tocante à isenção, se comprovado que a ausência decor
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1308 DESARQUIVAMENTO E EVENTUAIS CUSTAS, DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: CLÁUDIA VITACHI FERNANDES (OAB 187353/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0027597-24.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juiz