562 resultados encontrados para e. f. a. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do NCPC. Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. V ? Deem-se ciência aos devedores que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento volun
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRIDO : JOAO BATISTA DE MELO ADVOGADO : WALLISSON FIGUEIREDO MATOS - RECORRIDO : JHONATAN CRYSTIAN RIBEIRO DE MELO ADVOGADO : WALLISSON FIGUEIREDO MATOS - RECORRIDO : JOSE ADALTO RIBEIRO ADVOGADO : WALLISSON FIGUEIREDO MATOS - RECORRIDO : ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO : CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA ADVOGADO : ADRIANA FERNANDES BRUN CAMPOS - CUSTOS LEGIS : MINISTÉR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1821 Trata-se de Ação de Alimentos com requerimento de Tutela Provisória de Urgência, proposta por D. A. F., M. A. F. e G. A. F., representados por sua genitora Srª Luzivane Ferreira Moura, em face do genitor Elton Vagner Alves Ferreira, devidamente qualificados. Após percuciente análise do feito, observa-se que a parte autora veio aos autos ID 189893902 requerendo ex
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 863 suspensão, o feito será extinto, independentemente de intimação da parte. Int. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP) Processo 3000573-49.2013.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LIMAJU MAGAZINE LTDA EPP - Viviane Nunes dos Santos - Vistos. Fls. 36. Ante a inform
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 3868 tratam apenas de cálculos elucidativos, elaborados unilateralmente õesjurídicasdequeparticipa.Dessaforma,ocontratodeempreitadaentre e, caso as rés venham a ser condenadas, eles não excluem a odonodaobraeoempreiteiroensejaresponsabilidadesubsidiárianasobr necessidade de ser elaborada a sentença de liquidação, que será igaçõestrabalhistascontraídaspeloempr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 171 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8080902-82.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FERNANDA FRANCA ALMEIDA e outros (4) Advogado(s): ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO (OAB:0024950/BA), GUSTAVO SETUBAL SOUSA (OAB:0025154/ BA), MICHELLE SET
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 11752 FABIOLA BERTOSSE DE LIMA deverá ser deduzido do crédito da reclamante a ser apurado em Servidor razão desta sentença. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. A despeito da sucumbência da reclamante nos danos Processo Nº ATOrd-1000486-07.2021.5.02.0242 RECLAMANTE EDNA DE LOURDES LAURINDO DA SILVA ADVOGADO AMANDA RIBEIRO DE ARRUDA(OAB: 4438
1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 233 deixaram de ser regularmente quitadas. assistência do sindicato da categoria de empregado com mais de Por outro lado, a conduta culposa da 2ª ré restou configurada pela um ano de serviço, é nulo o pedido de demissão. Aplicação do ausência de fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas parágrafo primeiro do art. 477 da CLT. Irrelevante que inexistam
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os 472 - DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados PODER JUDICIÁRIO o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, JUSTIÇA DO TRA
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 São Paulo, Ano III - Edição 589 737 AGRAVO REGIMENTAL 181.819.0/1-01 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO AGDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): IZABEL SILVEIRA MOLINA (E OUTRA) - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FL.262) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FL.262) E AN