Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A n e x a d a 8 . A p ó s 9 . O a o f e i t o , c o n t e s t a ç ã o - p a d r ã o , d e t e r m i n a ç ã o f e i t o t e v e j u d i c i a l i n í c i o ( I d p e r a n t e o c o n t e n d o 4 7 7 7 3 3 5 ) , J u i z a d o p r e l i m i n a r e s a n e x a r a m - s e E s p e c i a l a o F e d e r a l 1 1 .A n t e J E F ( I d 1 2 .C o m a i n f o r m a ç ã o 4 7 7 8 1 3 2 ) . a c e r t i d ã o 1 3 . A f a s t a d a m a n i f e s t a ç ã o 1 4 .O 1 5 .

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Código de Processo Civil, por existência de idêntica causa de pedir, devendo serem reunidas a fim de evitar risco de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididas separadamente. No caso em tela, o processo autuado sob o nº 0712957-53.2021.8.01.0001 foi distribuído ao Juízo da 2ª Vara de Família, em 08/10/2021, enquanto a distribuição destes autos a este Juízo somente se procedeu em 23/02/2021, portanto, a competência se firmou em favor daqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .N ã o h á n o s a u t o s , t a m b é m , n o t í c i a d e r e n d a m e n s a l i n i c i a l a o a l m e j a d o t e t o . 2 1 .D e s t a f e i t a , c o n f o r m e m a n t e v e - s e i g u a l à r e n d a 2 2 .A s s i m , 2 3 E. m c o n c l u i - s e f a c e 2 4 .S e m d o q u e e x p o s t o , c o n d e n a ç ã o a a n á l i s e d o m e n s a l f i n a l e m n ã o c o m h o u v e à o b e n e f í c i o t e n h a d o c u m e n t o c o n t i d o a t r i b u �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 1 . P o r t a n t o , n ã o a s s i s t e r a z ã o à p r o p o s i t u r a d a d e m a n d a , p o i s n ã o 4 2 .D i a n t e d o i n i c i a l , p a r a G i s l e i E l s o n d e v e r á s e r a t 4 3 .A s e x p o s t o , c o c o n c e d e r o C h a v e s , d e s u a l i z a d o m o q u a n t i a s J u r o s e e m a t r a s o c o r r e ç ã o é a u t o r a , a f o r m u l a ç ã o p a r t e i n t e g r a n t e d a m f u l c r o n o a r t . 4 8 7 , i n c . I , d o C ó d i A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 A. d e m a i s , a u t o r i d a d e c o a t o r a , n o c a s o d a e x i g ê n c i a d o r e c o l h i m e n t o d o e , e v e n t u a l c o n d e n a ç ã o à r e s t i t u i ç ã o d e t r i b u t o s s e r á c o n s e q u ê n c i a d o r e 3 1 P . o r t a n t o , a f a s t o a p r e l i m i n a r l e v a n t a d a . Da decadência da ação mandamental 32. Embora não arguida pela impetrada, por tratar-se de matéria a ser apreciada de ofício, verifica-se que o instituto mer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 d c q . À l u z d o D e c r a E m e n d a C o n s t o n s i d e r a d a e s p e u e s e c o m p r o v e e t o 5 3 . 8 3 1 / 6 4 ( Q u a d r o A n e x o , i t u c i o n a l 1 8 / 8 1 e , c o n s e q u e n t c i a l p a r a s e r u m a r e g r a " e x c e o e x c l u s i v o t r a b a l h o n e s s a c o I t e m p c n d e m e n t i o n i ç ã 2 . 1 . 4 ) , a a t i v i d a d e d e e , d a s a l t e r a ç õ e s c o n s t a l " , d i f e r e n c i a d a , n a q o . 2 . A a t i v i d a d e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 b 4 p . T r e n e f 1 / 2 0 l e n á 2 . A a í 0 r t a - s e d c i o p r e 3 , n o s i o d a q u i n i c i a l e d e m a n d a pJOSÉ r e BISTULFI v i d e nemcface i ádor INSTITUTO i a m o NACIONAL v i d a pDOo SEGURO r SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l á r i o s - d e - c o t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l F e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . E N U N C I A A D U A N E I R O . R E T E N Ç Ã O D E M E R C A D O R I A P A R A I M P O R P A G A M E N T O D E T R I B 3 2 3 D O 1 .S TC Fu . i d a - s e n a o r i g e m d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o c o m a f i n p a r a f i n s d e p a g a m e n t o d e t r i b u t o s , d e m o d o q u e , a d e s p e i t o d a c i t a ç ã o i m p e t r a n t e n o s e n t i d o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 LEOPOLDO PORTELA JUNIOR LUIZ GUILHERME DE SALLES MIERS LUPERCIO XAVIER REIS MADALENA LUIZA KERN MARCELO ANTUNES DE ALMEIDA MARCIO JULIO DE NAZARETH MARCO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E S P - R E C U R S O 5 0 .C u m p r e d e s c r i t a s s a l i e n t a r q u e n a l e g i s l a ç ã o 5 1 I. n s u r g i r a m - s e 5 d s o 2 .N o q u e T a r i f u f i c i e n s s u j e i 5 3 N . e s s e N d a g s T E S P E C I A L a p e n a s e d i z r e s p e i t o a s e C o m é r c i o t e p a r a a c o n c t o s p a s s i v o s d s e n t i d o o - 1 8 2 2 7 2 1 9 9 8 . 0 0 . 5 2 8 5 9 - 8 , a s i m p e t r a n t e s r e s p e c t i v a . e m r e l a ç ã o à